| Nº do Anúncio | 15845/2021 |
|---|---|
| Descrição | REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA SECUNDÁRIA DE ALCANENA |
| Descrição sucinta do objeto do contrato | Pretende-se com a realização desta empreitada proceder à Requalificação da Escola Secundária de Alcanena dotando-a de todas as condições e exigências construtivas, funcionais, pedagógicas e educativas, de forma a proporcionar a integração e o desenvolvimento das atuais atividades letivas, culturais, formativas e sociais. A intervenção passará essencialmente pelo aproveitamento e rentabilização do edificado existente, com introdução de soluções construtivas e funcionais que beneficiem as condições de conforto, segurança e acessibilidade, tendo em conta as atuais necessidades da escola. Está também prevista a intervenção nos Espaços Exteriores da escola. |
| Entidade | Município de Alcanena [NIF: 500745773] |
| Preço | 2.229.319,83€ |
| Data de Publicação | 17-12-2021 |
| Data Limite | 31-01-2022 |
| Tempo Limite da Proposta | 45 dias. |
| Número do Diário da República | 243 |
| Série do Diário da República | 2 |
| CPV | 45214200-2 |
| Descrição do CPV | Construção de edifícios escolares |
| Tipo de Artigo | Anúncio de procedimento |
| Tipo de Modelo | Concurso público |
| Tipo de Contrato | Empreitadas de obras públicas |
| Partes do Procedimento | |
| Link do Anúncio | Ligação Diário da República |
| Link da plataforma eletrónica | ACIN - ICloud Solutions |
| Critérios ambientais | - |
| Conteúdo do PDF | MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Município de Alcanena NIPC: 500745773 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Presidente da Câmara Municipal de Alcanena Endereço: Praça 8 de Maio Código postal: 2380 037 Localidade: Alcanena País: PORTUGAL NUT III: PT16I Distrito: Santarém Concelho: Alcanena Freguesia: União das Freguesias de Alcanena e Vila Moreira Telefone: 249889010 Fax: 249891357 Endereço da Entidade: www.cm-alcanena.pt Endereço Eletrónico: [email protected] 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA SECUNDÁRIA DE ALCANENA Descrição sucinta do objeto do contrato: Pretende-se com a realização desta empreitada proceder à Requalificação da Escola Secundária de Alcanena dotando-a de todas as condições e exigências construtivas, funcionais, pedagógicas e educativas, de forma a proporcionar a integração e o desenvolvimento das atuais atividades letivas, culturais, formativas e sociais. A intervenção passará essencialmente pelo aproveitamento e rentabilização do edificado existente, com introdução de soluções construtivas e funcionais que beneficiem as condições de conforto, segurança e acessibilidade, tendo em conta as atuais necessidades da escola. Está também prevista a intervenção nos Espaços Exteriores da escola. Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 2229319.83 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45214200 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Referência interna: Emp 10/2021/DPGOM O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não Contratação por lotes: Não O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT16I Distrito: Santarém Concelho: Alcanena Freguesia: União das Freguesias de Alcanena e Vila Moreira 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo: Meses 24 meses O contrato é passível de renovação? Não 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional Sim Tipo: Alvará Descrição: Alvará contendo habilitação na 5.ª subcategoria da 1.ª categoria, de classe que cubra o valor global da proposta e 7.ª subcategoria da 1.ª categoria ; 8ª subcategoria da 2ª categoria; 1.ª e 10ª subcategorias da 4.ª categoria e 11.ª subcategoria da 5.ª categoria, conforme previsto no Anexo I da Lei n.º 41/2015 de 03/06, na redação dada pela Lei n.º 25/2018 de 14/06. 7.2 - Informação sobre contratos reservados O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Câmara Municipal de Alcanena, DPGOM - Divisão de Planeamento de Gestão de Obras Municipais Endereço desse serviço: Praça 8 de Maio Código postal: 2380 037 Localidade: Alcanena Telefone: 249889022 Endereço Eletrónico: [email protected] 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt) 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 23 : 59 do 45 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 365 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Melhor relação qualidade-preço: Não Critério relativo à qualidade Nome: Qualidade Ponderação: 0 % Critério relativo ao custo Nome: Mais baixo preço Ponderação: 100 % 12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 5 % 13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Câmara Municipal de Alcanena Endereço: Praça 8 de Maio Código postal: 2380 037 Localidade: Alcanena Telefone: 249889010 Fax: 249891357 Endereço Eletrónico: [email protected] 14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2021/12/17 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 16 - OUTRAS INFORMAÇÕES Serão usados critérios ambientais: Não 17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Rui Fernando Anastácio Henriques Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Alcanena 414817471 |