| Nº do Anúncio | 8389/2024 |
|---|---|
| Descrição | Aquisição de Mercearia/Outros, para os refeitórios do AEPAN e do Centro Escolar, Bar da Piscina Municipal Descoberta, atividades Municipais inseridas no Plano de Atividades e Loja Social, em regime de fornecimento contínuo |
| Entidade | Município de Mesão Frio [NIF: 506840328] |
| Preço | 77.816,82€ |
| Data de Publicação | 29-04-2024 |
| Data Limite | 09-05-2024 |
| Tempo Limite da Proposta | 10 dias. |
| Número do Diário da República | 83 |
| Série do Diário da República | 2 |
| CPV | 15800000-6 |
| Descrição do CPV | Produtos alimentares diversos |
| Tipo de Artigo | Anúncio de procedimento |
| Tipo de Modelo | Concurso público |
| Tipo de Contrato | Aquisição de bens móveis |
| Partes do Procedimento | |
| Link do Anúncio | Ligação Diário da República |
| Link da plataforma eletrónica | VortalGOV |
| Critérios ambientais | - |
| Conteúdo do PDF | 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Município de Mesão Frio NIPC: 506840328 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão Administrativa e Financeira Endereço: Av.Conselheiro José Maria Alpoim 432 Código postal: 5040-310 Localidade: Mesão Frio País: Portugal NUT III: PT11D Distrito: Vila Real Concelho: Mesão Frio Freguesia: Todas Telefone: 254890100 Fax: 254890109 Endereço da Entidade (URL): www.cm-mesaofrio.pt Endereço Eletrónico: [email protected] eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/ Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade da administração central Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 29-04-2024 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 77.816,82 EUR Procedimento com lotes? Não 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: Concurso Público n.º 1/2024 Descrição: Aquisição de Mercearia/Outros, para os refeitórios do AEPAN e do Centro Escolar, Bar da Piscina Municipal Descoberta, atividades Municipais inseridas no Plano de Atividades e Loja Social, em regime de fornecimento contínuo Opções: Não Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 15800000 Preço base s/IVA: 77.816,82 EUR 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: Portugal NUT III: PT11D Localidade: Vila Real Distrito: Vila Real Concelho: Mesão Frio Freguesia: Freguesia de Mesão Frio (Santo André) 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Data de Início: 20-05-2024 Data de Fim: 19-05-2025 Prazo de execução do contrato: 12 meses Previsão de renovações: Não 11 - FUNDOS EU Têm fundos EU? Não 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/ Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Requisitos mínimos Requisitos mínimos de capacidade técnica: Conforme as peças do procedimento Requisitos mínimos de capacidade financeira: Conforme as peças do procedimento Prazo para apresentação das propostas: 09-05-2024 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Não 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/public/ 20 - OUTROS REQUISITOS Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Multifator: Não Monofator: Nome: Preço 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: Município de Mesão Frio Endereço: Av. Conselheiro Alpoim, 432 Código postal: 5040-310 Localidade: Mesão Frio Telefone: +351 254890100 Fax: +351 254890109 Endereço eletrónico: [email protected] 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: Paulo Jorge Peres Teixeira da Silva Cargo: Presidente da Câmara Municipal 417644655 |