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1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
NIPC: 600087018
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Fedra Machado - Serviço de Ambiente e Alterações Climáticas das Flores
Endereço: Rua João Augusto Silveira
Código postal: 9960-443
Localidade: Lajes das Flores
País: Portugal
NUT III: PT200
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Lajes das Flores
Freguesia: Freguesia de Lajes das Flores
Telefone: 296206700
Fax: 292241442
Endereço da Entidade (URL): https://portal.azores.gov.pt/web/sraac
Endereço Eletrónico: [email protected]
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não
3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 19-04-2024
5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 126.000,00 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 4
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 4
6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: CP 2/SRAAC/2024
Descrição: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE 4 (QUATRO) TRILHOS NA ILHA DAS FLORES
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 90722000
Preço base s/IVA: 126.000,00 EUR
Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: Limpeza e manutenção da 1.ª Etapa da Grande Rota (Santa Cruz - Ponta Delgada), na ilha das Flores
Preço base s/IVA: 45.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 90722000
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: Limpeza e manutenção do PR01 (Ponta Delgada - Fajã Grande), na ilha das Flores
Preço base s/IVA: 30.600,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 90722000
Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: Limpeza e manutenção do PR02 (Lajedo - Fajã Grande), na ilha das Flores
Preço base s/IVA: 30.600,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 90722000
Nº: LOT-0004
Descrição do Lote: Limpeza e manutenção do PR03 (Miradouro das Lagoas - Poço do Bacalhau), na ilha
das Flores
Preço base s/IVA: 19.800,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 90722000
7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: Portugal
NUT III: PT200
Localidade: Lajes das Flores
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Lajes das Flores
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004
País: Portugal
NUT III: PT200
Localidade: Lajes das Flores
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Lajes das Flores
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004
País: Portugal
NUT III: PT200
Localidade: Santa Cruz das Flores
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Santa Cruz das Flores
Freguesia: Todas
10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004
Prazo de execução do contrato: 36 meses
Previsão de renovações: Não
11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004
Têm fundos EU? Não
12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não
13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 02-05-2024
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação
14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não
15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/NzYxMzA1
20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não
21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.
25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares
26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Não aplicável
Endereço: Não aplicável
Código postal: 0000-000
Localidade: Não aplicável
Telefone: 296206700
Fax: 296206701
Endereço eletrónico: [email protected]
28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Teresa Maria Escobar da Silva
Cargo: Diretora do Gabinete de Planeamento e Promoção Ambiental
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