| Nº do Anúncio | 7018/2024 |
|---|---|
| Descrição | Blocos G, H, I, J da Rua General Humberto Delgado - Acessibilidades, Remodelação de Cozinhas e Instalações Sanitárias |
| Entidade | Município do Entroncamento [NIF: 501120149] |
| Preço | 1.096.974,54€ |
| Data de Publicação | 12-04-2024 |
| Data Limite | 12-05-2024 |
| Tempo Limite da Proposta | 30 dias. |
| Número do Diário da República | 73 |
| Série do Diário da República | 2 |
| CPV | 45212410-3 |
| Descrição do CPV | Obras de construção de edifícios relacionados com alojamento |
| Tipo de Artigo | Anúncio de procedimento |
| Tipo de Modelo | Concurso público |
| Tipo de Contrato | Empreitadas de obras públicas |
| Partes do Procedimento | |
| Link do Anúncio | Ligação Diário da República |
| Link da plataforma eletrónica | ACIN - ICloud Solutions |
| Critérios ambientais | - |
| Conteúdo do PDF | 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Município do Entroncamento NIPC: 501120149 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: DGUO - Divisão de Gestão Urbanística e Obras Endereço: Praça Marechal Carmona, n.º 15 Código postal: 2330-080 Localidade: Entroncamento País: Portugal NUT III: PT16I Distrito: Santarém Concelho: Entroncamento Freguesia: Freguesia de São João Baptista - Entroncamento Telefone: 249720400 Fax: 249726341 Endereço da Entidade (URL): www.cm-entroncamento.pt Endereço Eletrónico: [email protected] eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 12-04-2024 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 1.096.974,54 EUR Procedimento com lotes? Não 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: E/2024 Descrição: Blocos G, H, I, J da Rua General Humberto Delgado - Acessibilidades, Remodelação de Cozinhas e Instalações Sanitárias Opções: Não Descrição das opções: Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 45212410 Preço base s/IVA: 1.096.974,54 EUR 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Sim 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: Portugal NUT III: PT16I Localidade: Entroncamento Distrito: Santarém Concelho: Entroncamento Freguesia: Freguesia de Nossa Senhora de Fátima - Entroncamento 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato: 366 dias Previsão de renovações: Não 11 - FUNDOS EU Têm fundos EU? Sim 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim Tipo: Outros Descrição - Outros: Documentos solicitados no art.º 16.º do Programa do Procedimento Descrição: Documentos solicitados no art.º 16.º do Programa do Procedimento 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: URL para Apresentação: https://www.acingov.pt Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 12-05-2024 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 150 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Sim Percentagem: 5% Descrição da Garantia Exigida: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual. 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/NzUxNzI0 20 - OUTROS REQUISITOS Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Multifator: Não Monofator: Nome: Preço 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Contrato adequado para PME: Não Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: DGUO - Divisão de Gestão Urbanística e Obras Endereço: Praça Marechal Carmona, n.º 15 Código postal: 2330-080 Localidade: Entroncamento Telefone: 249720400 Fax: 249726341 Endereço eletrónico: [email protected] Prazo de interposição do recurso: 10 dias 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: Jorge Manuel Alves de Faria Cargo: Presidente da Câmara Municipal 417596558 |