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MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município da Póvoa de Varzim
NIPC: 506741400
Endereço: Praça do Almada
Código postal: 4490 438
Localidade: Póvoa de Varzim
País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito/Região: Porto
Concelho: Póvoa de Varzim
Freguesia: União das Freguesias da Póvoa de Varzim, Beiriz e Argivai
Endereço Eletrónico: [email protected]
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Estratégia local de habitação: Habitação Municipal em regime de arrendamento apoiado - Lote C - Rua Dr. Belarmino Pereira
Descrição sucinta do objeto do contrato: Estratégia local de habitação: Habitação Municipal em regime de arrendamento apoiado - Lote C - Rua Dr. Belarmino Pereira
Tipo de Contrato Principal: Obras
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento? Sim
Valor do preço base do procedimento: 2,929,843.68 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45211000
Valor: 2,929,843.68 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Número de referência interna: CP008/24
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Serão usados critérios ambientais? Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES
Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
O contrato é dividido em lotes? Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito/Região: Porto
Concelho: Póvoa de Varzim
Freguesia: União das Freguesias da Póvoa de Varzim, Beiriz e Argivai
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 540 dias
Previsão de renovações? Não
Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?
Sim
Tipo:
Alvará de empreiteiro de obras públicas
Descrição:
Alvará contendo as seguintes habilitações:
- A 1.ª subcategoria da 1.ª categoria, em classe correspondente ao valor global da proposta.
- As 4.ª e 5.ª subcategorias da 1.ª categoria, na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeite.
- As 1.ª e 12.ª subcategorias da 4.ª categoria, na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeite.
8.2 - Informação sobre contratos reservados
Aplica-se a contratos reservados (54-A)?
Não
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)
Link para acesso às peças do concurso (URL):
www.vortalbiz.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator? Sim
Fatores
Nome: A - Preço total da proposta
Ponderação: 40 %
Subfatores? Não
Fatores
Nome: B - Valia técnica da proposta
Ponderação: 60 %
Subfatores? Sim
Subfator
Nome: B1 - Programa de trabalhos
Ponderação: 35 %
Subfator
Nome: B2 - Memória descritiva e justificativa
Ponderação: 35 %
Subfator
Nome: B3 - Plano de mão-de-obra
Ponderação: 15 %
Subfator
Nome: B4 - Plano de equipamentos
Ponderação: 15 %
13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Sim 5 %
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Presidente da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim
Endereço: Praça do Almada
Código postal: 4490 438
Localidade: Póvoa de Varzim
Endereço Eletrónico: [email protected]
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2024/01/30
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO
Nome: Isabel Vasconcelos Carvalho
Cargo: Coordenadora Técnica
417303758
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