Nº do Anúncio |
1457/2024 |
Descrição |
E.CP/94/2023 - INTERVENÇÃO REGULARIZAÇÃO TRÂNSITO NO CRUZAMENTO DO TOPO LESTE NA AV. JOAQUIM DE CARVALHO E REQUALIFICAÇÃO DO PATIO DE STº ANTÓNIO |
Descrição sucinta do objeto do contrato |
E.CP/94/2023 - INTERVENÇÃO REGULARIZAÇÃO TRÂNSITO NO CRUZAMENTO DO TOPO LESTE NA AV. JOAQUIM DE CARVALHO E REQUALIFICAÇÃO DO PATIO DE STº ANTÓNIO |
Entidade |
Município da Figueira da Foz [NIF: 501305580] |
Preço |
431.992,45€ |
Data de Publicação |
30-01-2024 |
Data Limite |
19-02-2024 |
Tempo Limite da Proposta |
20 dias. |
Número do Diário da República |
21 |
Série do Diário da República |
2 |
CPV |
45233200-1 |
Descrição do CPV |
Obras diversas de pavimentação |
Tipo de Artigo |
Anúncio de procedimento |
Tipo de Modelo |
Concurso público |
Tipo de Contrato |
Empreitadas de obras públicas |
Partes do Procedimento |
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Link do Anúncio |
Ligação Diário da República
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Link da plataforma eletrónica |
ACIN - ICloud Solutions
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Critérios ambientais |
- |
Conteúdo do PDF |
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município da Figueira da Foz
NIPC: 501305580
Endereço: Av. Saraiva de Carvalho
Código postal: 3080 501
Localidade: Figueira da Foz
País: PORTUGAL
Endereço Eletrónico: [email protected]
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: E.CP/94/2023 - INTERVENÇÃO REGULARIZAÇÃO TRÂNSITO NO CRUZAMENTO DO TOPO LESTE NA AV. JOAQUIM DE CARVALHO E REQUALIFICAÇÃO DO PATIO DE STº ANTÓNIO
Descrição sucinta do objeto do contrato: E.CP/94/2023 - INTERVENÇÃO REGULARIZAÇÃO TRÂNSITO NO CRUZAMENTO DO TOPO LESTE NA AV. JOAQUIM DE CARVALHO E REQUALIFICAÇÃO DO PATIO DE STº ANTÓNIO
Tipo de Contrato Principal: Obras
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento? Sim
Valor do preço base do procedimento: 431,992.45 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45233200
Valor: 431,992.45 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Número de referência interna: E.CP/94/2023
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Serão usados critérios ambientais? Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES
Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
O contrato é dividido em lotes? Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT16E
Distrito/Região: Coimbra
Concelho: Figueira da Foz
Freguesia: Freguesia de Buarcos e São Julião
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 9 meses
Previsão de renovações? Não
Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?
Sim
Tipo:
Alvará
Descrição:
1ª Subcategoria da 2ª Categoria
8.2 - Informação sobre contratos reservados
Aplica-se a contratos reservados (54-A)?
Não
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Contratação Pública
9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)
Link para acesso às peças do concurso (URL):
https://www.acingov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator? Não
Monofator
Fator - Nome: Preço
13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Sim 5 %
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal da Figueira da Foz
Endereço: Av. Saraiva de Carvalho
Código postal: 3080 501
Localidade: Figueira da Foz
Endereço Eletrónico: [email protected]
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2024/01/30
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO
Nome: Pedro Miguel de Santana Lopes
Cargo: Presidente da Câmara Municipal
417293399
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