E.CP/94/2023 - INTERVENÇÃO REGULARIZAÇÃO TRÂNSITO NO CRUZAMENTO DO TOPO LESTE NA AV. JOAQUIM DE CARVALHO E REQUALIFICAÇÃO DO PATIO DE STº ANTÓNIO

Detalhes do Anúncio

Nº do Anúncio 1457/2024
Descrição E.CP/94/2023 - INTERVENÇÃO REGULARIZAÇÃO TRÂNSITO NO CRUZAMENTO DO TOPO LESTE NA AV. JOAQUIM DE CARVALHO E REQUALIFICAÇÃO DO PATIO DE STº ANTÓNIO
Descrição sucinta do objeto do contrato E.CP/94/2023 - INTERVENÇÃO REGULARIZAÇÃO TRÂNSITO NO CRUZAMENTO DO TOPO LESTE NA AV. JOAQUIM DE CARVALHO E REQUALIFICAÇÃO DO PATIO DE STº ANTÓNIO
Entidade Município da Figueira da Foz [NIF: 501305580]
Preço 431.992,45€
Data de Publicação 30-01-2024
Data Limite 19-02-2024
Tempo Limite da Proposta 20 dias.
Número do Diário da República 21
Série do Diário da República 2
CPV 45233200-1
Descrição do CPV Obras diversas de pavimentação
Tipo de Artigo Anúncio de procedimento
Tipo de Modelo Concurso público
Tipo de Contrato Empreitadas de obras públicas
Partes do Procedimento
Link do Anúncio Ligação Diário da República
Link da plataforma eletrónica ACIN - ICloud Solutions
Critérios ambientais -
Conteúdo do PDF MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Município da Figueira da Foz NIPC: 501305580 Endereço: Av. Saraiva de Carvalho Código postal: 3080 501 Localidade: Figueira da Foz País: PORTUGAL Endereço Eletrónico: [email protected] 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: E.CP/94/2023 - INTERVENÇÃO REGULARIZAÇÃO TRÂNSITO NO CRUZAMENTO DO TOPO LESTE NA AV. JOAQUIM DE CARVALHO E REQUALIFICAÇÃO DO PATIO DE STº ANTÓNIO Descrição sucinta do objeto do contrato: E.CP/94/2023 - INTERVENÇÃO REGULARIZAÇÃO TRÂNSITO NO CRUZAMENTO DO TOPO LESTE NA AV. JOAQUIM DE CARVALHO E REQUALIFICAÇÃO DO PATIO DE STº ANTÓNIO Tipo de Contrato Principal: Obras Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Preço base do procedimento? Sim Valor do preço base do procedimento: 431,992.45 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45233200 Valor: 431,992.45 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Número de referência interna: E.CP/94/2023 O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Serão usados critérios ambientais? Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO O contrato é dividido em lotes? Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT16E Distrito/Região: Coimbra Concelho: Figueira da Foz Freguesia: Freguesia de Buarcos e São Julião 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 9 meses Previsão de renovações? Não Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional? Sim Tipo: Alvará Descrição: 1ª Subcategoria da 2ª Categoria 8.2 - Informação sobre contratos reservados Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Contratação Pública 9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt) Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 23 : 59 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator? Não Monofator Fator - Nome: Preço 13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Sim 5 % 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Câmara Municipal da Figueira da Foz Endereço: Av. Saraiva de Carvalho Código postal: 3080 501 Localidade: Figueira da Foz Endereço Eletrónico: [email protected] 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2024/01/30 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO Nome: Pedro Miguel de Santana Lopes Cargo: Presidente da Câmara Municipal 417293399