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MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Promotorres, E. M.
NIPC: 503941565
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Rui Pedro Penetra da Luz
Endereço: Av. Tenente Coronel João Luís de Moura, Loja A, Cave
Código postal: 2560 273
Localidade: Torres Vedras
País: PORTUGAL
NUT III: PT16B
Distrito/Região: Lisboa
Concelho: Torres Vedras
Freguesia: Freguesia de Santa Maria, São Pedro e Matacães
Telefone: 261094746
Endereço da Entidade: www.promotorres.pt
Endereço Eletrónico: [email protected]
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Ponto de Vendas de Comida e Bebida Carnaval de Torres Vedras 2024
Descrição sucinta do objeto do contrato: Adjudicação de 8 Lotes / Ponto de Venda de Comida e Bebida para o evento Carnaval de Torres Vedras 2024
Tipo de Contrato Principal: Serviços
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento? Sim
Valor do preço base do procedimento: 6,800.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 55000000
Valor: 6,800.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Número de referência interna: 1/2024
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
Serão usados critérios ambientais? Não
4 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT16B
Distrito/Região: Lisboa
Concelho: Torres Vedras
Freguesia: Freguesia de Santa Maria, São Pedro e Matacães
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
O contrato é dividido em lotes? Sim
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 2
Lote n.º 1
Designação: Expotorres - Parque Regional de Exposições
Preço Base do lote: 350.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 55000000
Lote n.º 2
Designação: Expotorres - Parque Regional de Exposições
Preço Base do lote: 350.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 55000000
Lote n.º 4
Designação: Expotorres-Parque Regional de Exposições
Preço Base do lote: 500.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 55000000
Lote n.º 5
Designação: Praça da Liberdade (interior)
Preço Base do lote: 770.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 55000000
Lote n.º 7
Designação: Praça da Liberdade (interior)
Preço Base do lote: 770.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 55000000
Lote n.º 21
Designação: Avenida Tenente Coronel João Luís de Moura
Preço Base do lote: 810.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 55000000
Lote n.º 24
Designação: Praça Dr. Alberto Avelino
Preço Base do lote: 500.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 55000000
Lote n.º 25
Designação: Praça Machado Santos
Preço Base do lote: 2,750.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 55000000
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 5 dias
Previsão de renovações? Não
Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
a) Declaração assinada conforme assinatura do documento de identificação, onde conste nome, número de identificação fiscal, domicílio, correio eletrónico para efeitos de notificação (obrigatório) e contacto telefónico, bem como o preço, sem IVA, que o concorrente se encontra disposto a pagar pela atribuição do espaço;
b) Tratando-se de pessoa singular, cópia do documento de identificação civil e fiscal; tratando-se de pessoa coletiva, cópia da Certidão Comercial ou código de acesso à certidão permanente e cópia do documento de identificação do representante legal da empresa e de todos os sócios da empresa;
c) Envio de fotografia, fotocópia colorida ou catálogo da Estrutura a utilizar com as respetivas dimensões;
d) Certificado de Inspeção do Equipamento;
e) Comprovativo da Apólice de Seguro de Acidentes Pessoais e de Responsabilidade Civil,
f) Termo de responsabilidade de montagem, nomeadamente das partes elétricas;
g) Memória descritiva da Estrutura a montar e a utilizar no âmbito do presente contrato.
h) Comprovativo do pedido de licenciamento zero junto da Câmara Municipal (só será exigível a exibição após a adjudicação dos lotes aos proponentes, e deverão ser apresentados na data da outorga do contrato).
8 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
CAE O
Descrição:
CAE de BAR RESTAURAÇÃO
8.2 - Informação sobre contratos reservados
Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Na secretaria da Promotorres E.M. ou no site da Promotorres E.M. em www. promotorres.pt;
Endereço desse serviço: Av. Tenente Coronel João Luís de Moura, Edifício Mercado Municipal, Loja A, Cave, em Torres Vedras
Código postal: 2560 273
Localidade: Torres Vedras
Telefone: 261094746
Endereço Eletrónico: [email protected]
9.2 - Fornecimento das peças do concurso e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Não Aplicável
Link para acesso às peças do concurso (URL):
www.promotorres.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Prazo: Até
Até às 17 : 00 do 5 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Monofator
Fator - Nome: Preço - Proposta economicamente mais vantajosa
12 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Presidente do Conselho de Administração
Endereço: Av. Tenente Coronel João Luís de Moura, Edifício Mercado Municipal, Loja A, Cave, em Torres Vedras,
Código postal: 2560 273
Localidade: Torres Vedras
Telefone: 261094746
Endereço Eletrónico: [email protected]
13 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2024/01/17 16:58:00
14 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO
Nome: M Inês Santos
Cargo: Advogada
417262286
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