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MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Universidade de Aveiro
NIPC: 501461108
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Área de Aquisições e Contratos - SGRF - AAC
Endereço: Campus Universitário de Santiago
Código postal: 3810 193
Localidade: Aveiro
País: PORTUGAL
Endereço Eletrónico: [email protected]
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Empreitada de reabilitação do edifício denominado Casa do Outeiro da Universidade de Aveiro, localizado na Rua da Infantaria n.º 35 em Águeda
Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada de reabilitação do edifício denominado Casa do Outeiro da Universidade de Aveiro, localizado na Rua da Infantaria n.º 35 em Águeda
Tipo de Contrato Principal: Obras
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento? Sim
Valor do preço base do procedimento: 250,000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45262700
Valor: 250,000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Número de referência interna: CP 10AAC/Reit 01/24
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Serão usados critérios ambientais? Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES
Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
O contrato é dividido em lotes? Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT
Distrito/Região: Aveiro
Concelho: Aveiro
Freguesia: União das Freguesias de Glória e Vera Cruz
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 273 dias
Previsão de renovações? Não
Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?
Sim
Tipo:
Alvaras
Descrição:
Subcategoria em classe que cubra o valor global da obra:
1ª (Estruturas e elementos de betão) da 1ª Categoria - Edifícios e Património Construído
Subcategorias relativas aos restantes trabalhos a executar e nas classes correspondentes:
Subcategoria da 1.ª Categoria (Edifícios e património construído):
5.ª Estuques, pinturas e outros revestimentos
8.ª Canalizações e condutas em edifícios
Subcategoria da 4ª Categoria (Instalações elétricas e mecânicas):
Diário da República, 2.ª série
N.º 19009 09 de novembro de 2023 Pág. 2
1.ª Instalações elétricas de utilização de baixa tensão com potência até 50 kVA
10.ª Sistemas de extinção de incêndios, de segurança e de deteção
12.ª Aquecimento, ventilação, ar condicionado e refrigeração
Subcategoria da 5ª Categoria (Outros trabalhos):
1.ª Demolições
11.ª Impermeabilizações e isolamentos
8.2 - Informação sobre contratos reservados
Aplica-se a contratos reservados (54-A)?
Não
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Área de Aquisições e Contratos - SGRF - AAC
Endereço desse serviço: Campus Universitário de Santiago
Código postal: 3810 193
Localidade: Aveiro
9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)
Link para acesso às peças do concurso (URL):
http://portugal.vortal.biz
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
132 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator? Não
Monofator
Fator - Nome: Preço
13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Sim 5 %
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Reitor da Ua
Endereço: Campus Universitário de Santiago
Código postal: 3810 193
Localidade: Aveiro
Endereço Eletrónico: [email protected]
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2024/01/17
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO
Nome: Mário Luis Forte Pelaio
Cargo: Administrador
417259102
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