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MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Instituto Politécnico de Viana do Castelo
NIPC: 503761877
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Presidente
Endereço: Rua Escola Industrial e Comercial de Nun'Álvares, n.º 34
Código postal: 4900 347
Localidade: Viana do Castelo
País: PORTUGAL
NUT III: PT111
Distrito/Região: Viana do Castelo
Concelho: Viana do Castelo
Freguesia: União das Freguesias de Viana do Castelo (Santa Maria Maior e Monserrate) e Meadela
Endereço Eletrónico: [email protected]
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: 2023/CPI/004 - Serviços de Limpeza
Descrição sucinta do objeto do contrato: 2023/CPI/004 - Serviços de Limpeza
Tipo de Contrato Principal: Serviços
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento? Sim
Valor do preço base do procedimento: 999,000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 90910000
Valor: 999,000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Número de referência interna: 2023/CPI/004
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Serão usados critérios ambientais? Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES
Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
O contrato é dividido em lotes? Sim
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 7
Lote n.º 1
Designação: Serviços Centrais
Preço Base do lote: 54,000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 90910000
Lote n.º 2
Designação: Escola Superior de Educação
Preço Base do lote: 189,000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 90910000
Lote n.º 3
Designação: Escola Superior Agrária
Preço Base do lote: 99,000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 90910000
Lote n.º 4
Designação: Escola Superior de Tecnologia e Gestão
Preço Base do lote: 324,000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 90910000
Lote n.º 5
Designação: Escola Superior de Saúde
Preço Base do lote: 135,000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 90910000
Lote n.º 6
Designação: Escola Superior de Ciências Empresariais
Preço Base do lote: 126,000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 90910000
Lote n.º 7
Designação: Escola Superior de Desporto e Lazer
Preço Base do lote: 72,000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 90910000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT111
Distrito/Região: Viana do Castelo
Concelho: Viana do Castelo
Freguesia: União das Freguesias de Viana do Castelo (Santa Maria Maior e Monserrate) e Meadela
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 12 meses
Previsão de renovações? Sim
Número máximo de renovações: 2
Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?
Não
8.2 - Informação sobre contratos reservados
Aplica-se a contratos reservados (54-A)?
Não
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Aprovicionamento
Endereço desse serviço: Rua Escola Industrial e Comercial de Nun'Álvares, n.º 34
Código postal: 4900 347
Localidade: Viana do Castelo
9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)
Link para acesso às peças do concurso (URL):
www.acingov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator? Não
Monofator
Fator - Nome: Preço
13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Sim 2,5 %
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Presidente
Endereço: Rua Escola Industrial e Comercial de Nun'Álvares, n.º 34
Código postal: 4900 347
Localidade: Viana do Castelo
Endereço Eletrónico: [email protected]
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2024/01/08
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Sim
17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO
Nome: José Filipe Macedo
Cargo: Técnico Superior
417220627
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