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MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Águas do Douro e Paiva, S. A.
NIPC: 514310774
Endereço: Rua de Vilar, 235 - 5
Código postal: 4050 626
Localidade: Porto
País: PORTUGAL
NUT III: PT11
Distrito/Região: Porto
Concelho: Porto
Freguesia: União das Freguesias de Lordelo do Ouro e Massarelos
Endereço Eletrónico: [email protected]
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Contrato de elaboração de projeto relativo à solução tecnológica, fornecimento, instalação e operação e manutenção de unidades de produção de energia elétrica de fonte fotovoltaica - AA056 E2
Descrição sucinta do objeto do contrato: As prestações que constituem o objeto do contrato a celebrar são as que se encontram melhor descritas no caderno de encargos.
Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas; Aquisição de Bens Móveis; Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento? Sim
Valor do preço base do procedimento: 1,900,000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09331200
Valor: 1,900,000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Número de referência interna: PROC-DP-91/2023
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Serão usados critérios ambientais? Sim
Eletricidade
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES
Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
O contrato é dividido em lotes? Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT11
Distrito/Região: Aveiro
Concelho: Castelo de Paiva
Freguesia: União das Freguesias de Sobrado e Bairros
País: PORTUGAL
NUT III: PT11
Distrito/Região: Aveiro
Concelho: Santa Maria da Feira
Freguesia: Freguesia de Milheirós de Poiares
País: PORTUGAL
NUT III: PT11
Distrito/Região: Aveiro
Concelho: Santa Maria da Feira
Freguesia: Freguesia de Mozelos - Santa Maria da Feira
País: PORTUGAL
NUT III: PT11
Distrito/Região: Aveiro
Concelho: Santa Maria da Feira
Freguesia: Freguesia de São João de Ver
País: PORTUGAL
NUT III: PT11
Distrito/Região: Aveiro
Concelho: Santa Maria da Feira
Freguesia: União das Freguesias de Lobão, Gião, Louredo e Guisande
País: PORTUGAL
NUT III: PT11
Distrito/Região: Porto
Concelho: Paços de Ferreira
Freguesia: Freguesia de Figueiró
País: PORTUGAL
NUT III: PT11
Distrito/Região: Aveiro
Concelho: Arouca
Freguesia: Freguesia de Santa Eulália - Arouca
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 1080 dias
Previsão de renovações? Não
Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?
Sim
Tipo:
Alvará de empreiteiro de obras públicas
Descrição:
a. 6.ª Subcategoria da 4.ª Categoria da classe correspondente ao valor global dos trabalhos de empreitada;
b. 4ª Subcategorias da 4.ª Categoria da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhe respeitem.
8.2 - Informação sobre contratos reservados
Aplica-se a contratos reservados (54-A)?
Não
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)
Link para acesso às peças do concurso (URL):
https://www.acingov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 42 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator? Sim
Fatores
Nome: Valor Global (preço e custo) - VAL (Valor Atualizado Líquido)
Ponderação: 60 %
Subfatores? Não
Fatores
Nome: Valia Técnica
Ponderação: 40 %
Subfatores? Sim
Subfator
Nome: Qualidade do Estudo Prévio
Ponderação: 60 %
Subfator
Nome: Qualidade da solução técnica dos equipamentos e materiais a instalar
Ponderação: 40 %
13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Sim 5 %
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração da Águas do Douro e Paiva, S.A.
Endereço: Rua de Vilar, 235-5.º
Código postal: 4050 626
Localidade: Porto
Endereço Eletrónico: [email protected]
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2023/12/21
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Sim
17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO
Nome: Vítor Manuel Simões Dias
Cargo: Administrador
417156176
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