| Nº do Anúncio |
21930/2023 |
| Descrição |
Meu Bairro Minha Rua - Rua Calouste Gulbenkian e Rua da Fábrica |
| Descrição sucinta do objeto do contrato |
Demolições, Movimento de Terras; Pavimentação da Faixa de Rodagem e Passeios; Lancis; Construção de muros; Drenagem de águas pluviais; Infraestruturas Eletrotécnicas; Tratamento de Zonas Verdes; Diversos |
| Entidade |
Município de Vila Nova de Gaia [NIF: 505335018] |
| Preço |
180.000,00€ |
| Data de Publicação |
21-12-2023 |
| Data Limite |
20-01-2024 |
| Tempo Limite da Proposta |
30 dias. |
| Número do Diário da República |
245 |
| Série do Diário da República |
2 |
| CPV |
45212100-7 |
| Descrição do CPV |
Construção de instalações para ocupação de tempos livres |
| Tipo de Artigo |
Anúncio de procedimento |
| Tipo de Modelo |
Concurso público |
| Tipo de Contrato |
Empreitadas de obras públicas |
| Partes do Procedimento |
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| Link do Anúncio |
Ligação Diário da República
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| Link da plataforma eletrónica |
ACIN - ICloud Solutions
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| Critérios ambientais |
Sim |
| Conteúdo do PDF |
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Vila Nova de Gaia
NIPC: 505335018
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Contratação de Empreitadas
Endereço: Rua Alvares Cabral
Código postal: 4400 017
Localidade: Vila Nova de Gaia
País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito/Região: Porto
Concelho: Vila Nova de Gaia
Freguesia: União das Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso
Endereço Eletrónico: [email protected]
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Meu Bairro Minha Rua - Rua Calouste Gulbenkian e Rua da Fábrica
Descrição sucinta do objeto do contrato: Demolições, Movimento de Terras; Pavimentação da Faixa de Rodagem e Passeios; Lancis; Construção de muros; Drenagem de águas pluviais; Infraestruturas Eletrotécnicas; Tratamento de Zonas Verdes; Diversos
Tipo de Contrato Principal: Obras
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento? Sim
Valor do preço base do procedimento: 180,000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45212100
Valor: 180,000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Número de referência interna: 49/DCE/2022
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Serão usados critérios ambientais? Sim
Iluminação Pública e Sinalização Luminosa para Controlo de Tráfego Rodoviário e Peões (Semáforos)
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES
Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
O contrato é dividido em lotes? Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito/Região: Porto
Concelho: Vila Nova de Gaia
Freguesia: Freguesia de Oliveira do Douro - Vila Nova de Gaia
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 150 dias
Previsão de renovações? Não
Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?
Sim
Tipo:
Alvará
Descrição:
1ª subcategoria da 2ª categoria de classe correspondente ao valor global da proposta.
8.2 - Informação sobre contratos reservados
Aplica-se a contratos reservados (54-A)?
Não
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)
Link para acesso às peças do concurso (URL):
https://www.acingov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator? Sim
Fatores
Nome: Preço (Cp)
Ponderação: 50 %
Subfatores? Não
Fatores
Nome: Qualidade Técnica da Proposta (QTP)
Ponderação: 50 %
Subfatores? Sim
Subfator
Nome: MH - Meios Humanos
Ponderação: 30 %
Subfator
Nome: MT -Meios Técnicos/Equipamentos a afetar à obra
Ponderação: 30 %
Subfator
Nome: PT - Plano de trabalhos
Ponderação: 40 %
13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia
Endereço: Rua Alvares Cabral
Código postal: 4400 017
Localidade: Vila Nova de Gaia
Endereço Eletrónico: [email protected]
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2023/12/21
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO
Nome: Professor Doutor Eduardo Vitor Rodrigues
Cargo: Presidente da Câmara Municipal
417181829
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