| Nº do Anúncio | 21267/2023 |
|---|---|
| Descrição | Requalificação da Ruela do Sobreiro, da Rua da Cruz do Vale e da Ruela da Cruz do Vale na Freguesia de Santa Maria de Sardoura |
| Descrição sucinta do objeto do contrato | Requalificação da Ruela do Sobreiro, da Rua da Cruz do Vale e da Ruela da Cruz do Vale na Freguesia de Santa Maria de Sardoura |
| Entidade | Município de Castelo de Paiva [NIF: 502678917] |
| Preço | 137.068,63€ |
| Data de Publicação | 13-12-2023 |
| Data Limite | 03-01-2024 |
| Tempo Limite da Proposta | 21 dias. |
| Número do Diário da República | 239 |
| Série do Diário da República | 2 |
| CPV | 45000000-7 |
| Descrição do CPV | Construção |
| Tipo de Artigo | Anúncio de procedimento |
| Tipo de Modelo | Concurso público |
| Tipo de Contrato | Empreitadas de obras públicas |
| Partes do Procedimento | |
| Link do Anúncio | Ligação Diário da República |
| Link da plataforma eletrónica | ComprasPT |
| Critérios ambientais | - |
| Conteúdo do PDF | MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Município de Castelo de Paiva NIPC: 502678917 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Obras Municipais e Ambiente Endereço: Largo do Conde - Sobrado Código postal: 4550 102 Localidade: Castelo de Paiva País: PORTUGAL NUT III: PT11C Distrito/Região: Aveiro Concelho: Castelo de Paiva Freguesia: União das Freguesias de Sobrado e Bairros Endereço Eletrónico: [email protected] 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Requalificação da Ruela do Sobreiro, da Rua da Cruz do Vale e da Ruela da Cruz do Vale na Freguesia de Santa Maria de Sardoura Descrição sucinta do objeto do contrato: Requalificação da Ruela do Sobreiro, da Rua da Cruz do Vale e da Ruela da Cruz do Vale na Freguesia de Santa Maria de Sardoura Tipo de Contrato Principal: Obras Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Preço base do procedimento? Sim Valor do preço base do procedimento: 137,068.63 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45000000 Valor: 137,068.63 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Número de referência interna: P. 28/2023/DOMA O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Serão usados critérios ambientais? Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO O contrato é dividido em lotes? Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT11C Distrito/Região: Aveiro Concelho: Castelo de Paiva Freguesia: Freguesia de Santa Maria de Sardoura 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 90 dias Previsão de renovações? Não Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional? Sim Tipo: Alvará de empreiteiro de obras públicas Descrição: 1.ª subcategoria da 2.ª categoria em classe correspondente ao valor da proposta 8.2 - Informação sobre contratos reservados Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Obras Municipais e Ambiente Endereço desse serviço: Largo do Conde - Sobrado Código postal: 4550 102 Localidade: Castelo de Paiva Endereço Eletrónico: [email protected] 9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ComprasPT (https://www2.compraspt.com/)) Link para acesso às peças do concurso (URL): https://cloud.valedosousadigital.pt/index.php/s/jjuiuVSEgM3jEp0 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 23 : 59 do 21 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator? Não Monofator Fator - Nome: Preço/custo 13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Município de Castelo de Paiva Endereço: Largo do Conde - Sobrado Código postal: 4550 102 Localidade: Castelo de Paiva Endereço Eletrónico: [email protected] Prazo de interposição do recurso: 5 dias 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2023/12/12 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO Nome: José António Santos Vilela Cargo: Vice-Presidente da Câmara Municipal 417132418 |