| Nº do Anúncio | 20755/2023 |
|---|---|
| Descrição | Aquisição de serviços de passagens aéreas, alojamento e serviços de rent-a-car para o ano de 2024 - SRMP |
| Descrição sucinta do objeto do contrato | O objeto do contrato consiste na aquisição de serviços de passagens aéreas e alojamento para o ano de 2024, em território regional, nacional e no estrangeiro, em regime de fornecimento contínuo para a SRMP, a que acresce a prestação de serviços de rent-a-car, para o Gabinete do Secretário e para a realização de ações inspetivas da IRP na Região Autónoma dos Açores |
| Entidade | Secretaria Regional do Mar e das Pescas [NIF: 600086402] |
| Preço | 88.000,00€ |
| Data de Publicação | 05-12-2023 |
| Data Limite | 11-12-2023 |
| Tempo Limite da Proposta | 6 dias. |
| Número do Diário da República | 234 |
| Série do Diário da República | 2 |
| CPV | 63510000-7 |
| Descrição do CPV | Serviços de agências de viagens e serviços similares |
| Tipo de Artigo | Anúncio de procedimento |
| Tipo de Modelo | Concurso público |
| Tipo de Contrato | Aquisição de serviços |
| Partes do Procedimento | |
| Link do Anúncio | Ligação Diário da República |
| Link da plataforma eletrónica | ACIN - ICloud Solutions |
| Critérios ambientais | - |
| Conteúdo do PDF | MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Secretaria Regional do Mar e das Pescas NIPC: 600086402 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Chefe de Divisão de Apoio Técnico, Jurídico e Administrativo/José Menezes Endereço: Rua Cônsul Dabney - Colónia Alemã Código postal: 9900 014 Localidade: Horta País: PORTUGAL NUT III: PT200 Distrito/Região: Região Autónoma dos Açores Concelho: Horta Freguesia: Freguesia de Horta (Angústias) Telefone: 292202400 Fax: 292240890 Endereço da Entidade: https://portal.azores.gov.pt/web/srmp/contrata%C3%A7%C3%A3o-p%C3%BAblica Endereço Eletrónico: [email protected] 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Aquisição de serviços de passagens aéreas, alojamento e serviços de rent-a-car para o ano de 2024 - SRMP Descrição sucinta do objeto do contrato: O objeto do contrato consiste na aquisição de serviços de passagens aéreas e alojamento para o ano de 2024, em território regional, nacional e no estrangeiro, em regime de fornecimento contínuo para a SRMP, a que acresce a prestação de serviços de rent-a-car, para o Gabinete do Secretário e para a realização de ações inspetivas da IRP na Região Autónoma dos Açores Tipo de Contrato Principal: Serviços Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Preço base do procedimento? Sim Valor do preço base do procedimento: 88,000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 63510000 Valor: 88,000.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Número de referência interna: CP/1/GSR/2023 O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Serão usados critérios ambientais? Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO O contrato é dividido em lotes? Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT200 Distrito/Região: Região Autónoma dos Açores Concelho: Horta Freguesia: Freguesia de Horta (Angústias) 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 366 dias Previsão de renovações? Não Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional? Não 8.2 - Informação sobre contratos reservados Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Secretaria do Mar e das Pescas Endereço desse serviço: Rua Cônsul Dabney - Colónia Alemã Código postal: 9900 014 Localidade: Horta Telefone: 292202400 Fax: 292240890 Endereço Eletrónico: [email protected] 9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt) Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/ 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 23 : 59 do 6 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator? Sim Fatores Nome: D - Pontuação obtida de acordo com o DVTF proposto Ponderação: 65 % Subfatores? Não Fatores Nome: TS - Pontuação obtida de acordo com VTSP proposto Ponderação: 35 % Subfatores? Não 13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Secretário Regional do Mar e das Pescas Endereço: Rua Cônsul Dabney - Colónia Alemã Código postal: 9900 014 Localidade: Horta Telefone: 292202400 Fax: 292240890 Endereço Eletrónico: [email protected] 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2023/12/04 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO Nome: José Menezes Cargo: Chefe de Divisão de Apoio Técnico, Jurídico e Administrativo 417121597 |