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MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: APS - Administração dos Portos de Sines e do Algarve, S. A.
NIPC: 501208950
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção de Operações Marítimo Portuárias (OMP)
Endereço: Rua do Porto Industrial, Apartado 16, EC Sines
Código postal: 7521 953
Localidade: Sines
País: PORTUGAL
NUT III: PT181
Distrito/Região: Setúbal
Concelho: Sines
Freguesia: Freguesia de Sines
Endereço da Entidade: https://www.apsinesalgarve.pt/
Endereço Eletrónico: [email protected]
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Reconversão da lancha Porto Covo
Descrição sucinta do objeto do contrato: Execução de trabalhos e fornecimentos de motores elétricos para reconversão do sistema propulsor da lancha "PORTO COVO" de modo a trabalhar na sua atividade em modo de "zero" emissões.
Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Preço base do procedimento? Sim
Valor do preço base do procedimento: 900,000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 34500000
Valor: 900,000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Número de referência interna: OMP.PR.23.001
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Serão usados critérios ambientais? Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES
Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
O contrato é dividido em lotes? Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT181
Distrito/Região: Setúbal
Concelho: Sines
Freguesia: Freguesia de Sines
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 270 dias
Previsão de renovações? Não
Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?
Sim
Tipo:
Nos termos das peças do procedimento
Descrição:
Nos termos das peças do procedimento
8.2 - Informação sobre contratos reservados
Aplica-se a contratos reservados (54-A)?
Não
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção de Operações Marítimo Portuárias (OMP)
Endereço desse serviço: Rua do Porto Industrial
Código postal: 7521 953
Localidade: Sines
Endereço Eletrónico: [email protected]
9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)
Link para acesso às peças do concurso (URL):
https://community.vortal.biz/public/?SkinName=DemoGOVPT1&Pag.
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator? Sim
Fatores
Nome: Preço
Ponderação: 50 %
Subfatores? Não
Fatores
Nome: Qualidade Técnica da Proposta
Ponderação: 25 %
Subfatores? Não
Fatores
Nome: Experiência em projetos similares
Ponderação: 25 %
Subfatores? Não
13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Sim 5 %
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: APS - Administração dos Portos de Sines e do Algarve, SA
Endereço: Rua do Porto Industrial, Apartado 16, EC Sines
Código postal: 7521 953
Localidade: Sines
Telefone: 269860600
Fax: 269860690
Endereço Eletrónico: [email protected]
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2023/11/27
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Sim
17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO
Nome: Eng.º José Luís de Azevedo Cacho
Cargo: Presidente do Conselho de Administração
Nome: Doutor Duarte Lynce de Faria
Cargo: Vogal do Conselho de Administração
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