| Nº do Anúncio | 20007/2023 |
|---|---|
| Descrição | Alteração de Edifício destinado a equipamento Construção de Creche |
| Descrição sucinta do objeto do contrato | Alteração de Edifício destinado a equipamento Construção de Creche |
| Entidade | Centro Social Paroquial de São João Batista de Espite [NIF: 502309806] |
| Preço | 443.206,05€ |
| Data de Publicação | 23-11-2023 |
| Data Limite | 13-12-2023 |
| Tempo Limite da Proposta | 20 dias. |
| Número do Diário da República | 227 |
| Série do Diário da República | 2 |
| CPV | 45214100-1 |
| Descrição do CPV | Construção de jardins de infância |
| Tipo de Artigo | Anúncio de procedimento |
| Tipo de Modelo | Concurso público |
| Tipo de Contrato | Empreitadas de obras públicas |
| Partes do Procedimento | |
| Link do Anúncio | Ligação Diário da República |
| Link da plataforma eletrónica | ACIN - ICloud Solutions |
| Critérios ambientais | Sim |
| Conteúdo do PDF | MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Centro Social Paroquial de São João Batista de Espite NIPC: 502309806 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção Endereço: Rua da Escola nr. 139 Código postal: 2435 152 Localidade: Espite País: PORTUGAL NUT III: PT16I Distrito/Região: Santarém Concelho: Ourém Freguesia: Freguesia de Espite Telefone: 244739400 Fax: 244739400 Endereço da Entidade: https://cspespite.udipss.org Endereço Eletrónico: [email protected] 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Alteração de Edifício destinado a equipamento Construção de Creche Descrição sucinta do objeto do contrato: Alteração de Edifício destinado a equipamento Construção de Creche Tipo de Contrato Principal: Obras Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Preço base do procedimento? Sim Valor do preço base do procedimento: 443,206.05 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45214100 Valor: 443,206.05 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Número de referência interna: CP1/2023 O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Serão usados critérios ambientais? Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO O contrato é dividido em lotes? Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT16I Distrito/Região: Santarém Concelho: Ourém Freguesia: Freguesia de Espite 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 6 meses Previsão de renovações? Não Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional? Sim Tipo: Documentos Descrição: Os descritos no artigo 20.º do Programa do Concurso deste procedimento 8.2 - Informação sobre contratos reservados Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção do Centro Social Paroquial de São João Baptista de Espite Endereço desse serviço: Rua da Escola, nr. 139 Código postal: 2435 152 Localidade: Espite Telefone: 244739400 Fax: 244739400 Endereço Eletrónico: [email protected] 9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt) Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/Njk3NTc5 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 23 : 59 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator? Não Monofator Fator - Nome: Preço 13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Sim 5 % 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Direção do Centro Social Paroquial de São João Baptista de Espite Endereço: Rua da Escola nr. 139 Código postal: 2435 152 Localidade: Espite Telefone: 244739400 Fax: 244739400 Endereço Eletrónico: [email protected] Prazo de interposição do recurso: 10 dias 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2023/11/23 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO Nome: Marcelo Cavalcante de Moraes Cargo: Presidente da Direção do Centro Social Paroquial de São João 417083421 |