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MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Águas do Norte, S. A.
NIPC: 513606084
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Compras e Logística
Endereço: Rua Dom Pedro de Castro, n.º 1A
Código postal: 5000 669
Localidade: Vila Real
País: PORTUGAL
NUT III: PT11D
Distrito/Região: Vila Real
Concelho: Vila Real
Freguesia: Freguesia de Vila Real
Telefone: 259309370
Endereço Eletrónico: [email protected]
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: PRC_0135/2023_EXP - AQUISIÇÃO E MONTAGEM DE LUMINÁRIAS EXTERIORES EM INFRAESTRUTURAS DA ÁGUAS DO NORTE, S.A.
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição e montagem de luminárias com tecnologia LED em substituição das luminárias existentes nas infraestruturas da ÁGUAS DO NORTE, S.A.
Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas; Aquisição de Bens Móveis
Preço base do procedimento? Sim
Valor do preço base do procedimento: 73,000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 31527200
Valor: 60,590.00 EUR
Objetos complementares
Vocabulário principal: 45316100
Valor: 12,410.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Número de referência interna: PRC_0135/2023_EXP
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Serão usados critérios ambientais? Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES
Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
O contrato é dividido em lotes? Sim
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 4
Lote n.º 1
Designação: Lote 1 - Alto Tâmega Douro Norte AA
Preço Base do lote: 21,000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 31527200
Objetos complementares
Vocabulário principal: 45316100
Lote n.º 2
Designação: Lote 2 - Alto Tâmega Douro Norte AR
Preço Base do lote: 18,000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 31527200
Objetos complementares
Vocabulário principal: 45316100
Lote n.º 3
Designação: Lote 3 - Douro Sul
Preço Base do lote: 17,000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 31527200
Objetos complementares
Vocabulário principal: 45316100
Lote n.º 4
Designação: Lote 4 - Minho Lima AA
Preço Base do lote: 17,000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 31527200
Objetos complementares
Vocabulário principal: 45316100
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT11B
Distrito/Região: Vila Real
Concelho: Montalegre
Freguesia: União das Freguesias de Viade de Baixo e Fervidelas
País: PORTUGAL
NUT III: PT11D
Distrito/Região: Vila Real
Concelho: Vila Real
Freguesia: Freguesia de Parada de Cunhos
País: PORTUGAL
NUT III: PT11B
Distrito/Região: Vila Real
Concelho: Valpaços
Freguesia: Freguesia de Possacos
País: PORTUGAL
NUT III: PT11B
Distrito/Região: Vila Real
Concelho: Vila Pouca de Aguiar
Freguesia: Freguesia de Telões - Vila Pouca de Aguiar
País: PORTUGAL
NUT III: PT11D
Distrito/Região: Vila Real
Concelho: Peso da Régua
Freguesia: União das Freguesias de Peso da Régua e Godim
País: PORTUGAL
NUT III: PT11B
Distrito/Região: Vila Real
Concelho: Chaves
Freguesia: Freguesia de Curalha
País: PORTUGAL
NUT III: PT11D
Distrito/Região: Viseu
Concelho: Lamego
Freguesia: Freguesia de Lamego (Almacave e Sé)
País: PORTUGAL
NUT III: PT11D
Distrito/Região: Viseu
Concelho: Sernancelhe
Freguesia: União das Freguesias de Sernancelhe e Sarzeda
País: PORTUGAL
NUT III: PT111
Distrito/Região: Viana do Castelo
Concelho: Paredes de Coura
Freguesia: Freguesia de Castanheira - Paredes de Coura
País: PORTUGAL
NUT III: PT111
Distrito/Região: Viana do Castelo
Concelho: Arcos de Valdevez
Freguesia: União das Freguesias de São Jorge e Ermelo
País: PORTUGAL
NUT III: PT111
Distrito/Região: Viana do Castelo
Concelho: Ponte de Lima
Freguesia: Freguesia de Bertiandos
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 150 dias
Previsão de renovações? Não
Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?
Sim
Tipo:
Legal
Descrição:
Documento comprovativo da titularidade de Alvará, ou Títulos de Registo emitidos pelo IMPIC, contendo as seguintes habilitações:
1.ª subcategoria - Instalações elétricas de baixa tensão com potência até 50 kVA da 4.ª categoria- Instalações elétricas e mecânicas, na classe correspondente ao valor da proposta.
8.2 - Informação sobre contratos reservados
Aplica-se a contratos reservados (54-A)?
Não
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Compras e Logística
Endereço desse serviço: Rua Dom Pedro de Castro, n.º 1A
Código postal: 5000 669
Localidade: Vila Real
Telefone: 259309370
Endereço Eletrónico: [email protected]
9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)
Link para acesso às peças do concurso (URL):
https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/NjkzNzk3
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator? Não
Monofator
Fator - Nome: Custo
13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração da Águas do Norte, S.A.
Endereço: Rua Dom Pedro de Castro, n.º 1A
Código postal: 5000 669
Localidade: Vila Real
Telefone: 259309370
Endereço Eletrónico: [email protected]
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2023/11/07
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO
Nome: Fernanda da Conceição de Abreu Lacerda
Cargo: Vice-Presidente do Conselho de Administração
417027815
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