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MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
NIPC: 509540716
Endereço: Avenida da República, n.º 61
Código postal: 1050 189
Localidade: Lisboa
País: PORTUGAL
Endereço Eletrónico: [email protected]
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: 659/2023 - Concurso público sem publicação no Jornal Oficial da União Europeia para aquisição de sistemas de infusão, para o Hospital de proximidade de Sintra
Descrição sucinta do objeto do contrato: 659/2023 - Concurso público sem publicação no Jornal Oficial da União Europeia para aquisição de sistemas de infusão, para o Hospital de proximidade de Sintra
Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Preço base do procedimento? Sim
Valor do preço base do procedimento: 82,000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33100000
Valor: 82,000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Número de referência interna: 659/2023
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Sim
A entidade adjudicante atua como compradora no procedimento? Não
NIPC: 503035416
Designação da entidade adjudicante: Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E.
Percentagem ou valor? %
Percentagem: 100
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Sim
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Serão usados critérios ambientais? Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES
Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
O contrato é dividido em lotes? Sim
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 2
Lote n.º 1
Designação: Bombas de infusão volumétrica
Preço Base do lote: 48,000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33100000
Lote n.º 2
Designação: Seringas de infusão
Preço Base do lote: 34,000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33100000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT
Distrito/Região: Todos
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 2 meses
Previsão de renovações? Não
Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?
Não
8.2 - Informação sobre contratos reservados
Aplica-se a contratos reservados (54-A)?
Não
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)
Link para acesso às peças do concurso (URL):
https://comprasnasaude.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 18 : 00 do 6 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Lote nº: 1
Multifator? Sim
Fatores
Nome: Preço lote
Ponderação: 40 %
Subfatores? Não
Fatores
Nome: Valor técnico
Ponderação: 60 %
Subfatores? Sim
Subfator
Nome: Vários - ver peças de procedimento
Ponderação: 100 %
Lote nº: 2
Multifator? Sim
Fatores
Nome: Preço lote
Ponderação: 40 %
Subfatores? Não
Fatores
Nome: Valor técnico
Ponderação: 60 %
Subfatores? Sim
Subfator
Nome: Vários - ver peças de procedimento
Ponderação: 100 %
13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Endereço: Avenida da República, n.º 61
Código postal: 1050 189
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: [email protected]
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2023/10/16
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO
Nome: Bruno Miguel Nascimento Pipo
Cargo: Coordenador Unidade Compras Agregadas Bens e Serviços Saúde
416955718
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