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MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: EAMB - Esposende Ambiente, E. M.
NIPC: 507068076
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento de Infraestruturas Hidráulicas - Marta Maria de Sá Fernandes
Endereço: Travessa Conde de Agrolongo, 10
Código postal: 4740 245
Localidade: Esposende
País: PORTUGAL
NUT III: PT112
Distrito/Região: Braga
Concelho: Esposende
Freguesia: União das Freguesias de Esposende, Marinhas e Gandra
Telefone: 253969380
Fax: 253969385
Endereço da Entidade: www.esposendeambiente.pt
Endereço Eletrónico: [email protected]
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Saaneamento Básico no Concelho de Esposende 2023 - Rua dos Portais do Poço (Belinho) e Rua Adfora (Mar)
Descrição sucinta do objeto do contrato: Instalação de infraestruturas hidráulicas - redes de abastecimento de água, de drenagem de águas residuais e pluviais, incluindo pavimentações a cubo de granito e trabalhos acessórios
Tipo de Contrato Principal: Obras
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento? Sim
Valor do preço base do procedimento: 349,578.51 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45232460
Valor: 349,578.51 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Número de referência interna: 04-23
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Serão usados critérios ambientais? Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES
Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
O contrato é dividido em lotes? Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT112
Distrito/Região: Braga
Concelho: Esposende
Freguesia: União das Freguesias de Belinho e Mar
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 180 dias
Previsão de renovações? Não
Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?
Sim
Tipo:
Habilitação legal
Descrição:
Alvará com as categorias e subcategorias previstas no ponto 3 do artigo 24.º do programa do procedimento
8.2 - Informação sobre contratos reservados
Aplica-se a contratos reservados (54-A)?
Não
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Departamento de Infraestruturas Hidráulicas
Endereço desse serviço: Travessa Conde de Agrolongo, 10
Código postal: 4740 245
Localidade: Esposende
Telefone: 253969380
Fax: 253969385
Endereço Eletrónico: [email protected]
9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
AnoGov (http://www.anogov.com/)
Link para acesso às peças do concurso (URL):
www.esposendeambiente.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator? Sim
Fatores
Nome: Melhor relação qualidade-preço
Ponderação: 100 %
Subfatores? Sim
Subfator
Nome: Qualidade técnica da proposta
Ponderação: 70 %
Subfator
Nome: Preço da proposta
Ponderação: 30 %
13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Sim 5 %
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: EAmb - Esposende Ambiente, EM
Endereço: Travessa Conde de Agrolongo, 10
Código postal: 4740 245
Localidade: Esposende
Telefone: 253969380
Fax: 253969385
Endereço Eletrónico: [email protected]
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2023/10/06
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO
Nome: Paulo Fernando Alves Marques
Cargo: Presidente do Conselho de Administração
416061217
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