| Descrição sucinta do objeto do contrato |
Os trabalhos a efetuar serão maioritariamente de renovação e conservação, prevendo também a melhoria das mesmas a nível energético pelo que exteriormente serão aplicados ETICS nas paredes, substituição dos vãos exteriores e aplicação de estores novos, limpeza e aplicação de isolamento nas coberturas, substituição de tubos de queda e aplicação de caleiras metálicas sob as existentes. Interiormente, é prevista a substituição das portas, das loiças sanitárias, do pavimento e do mobiliário de cozinha. Tudo conforme projeto e mapa de trabalhos que constam do processo de concurso. |
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MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Elvas
NIPC: 501272968
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento de Obras e Serviços Urbanos
Endereço: Rua Isabel Maria Picão, Apartado 70
Código postal: 7350 476
Localidade: Elvas
País: PORTUGAL
NUT III: PT186
Distrito/Região: Portalegre
Concelho: Elvas
Freguesia: Freguesia de Assunção, Ajuda, Salvador e Santo Ildefonso
Telefone: 268639740
Endereço da Entidade: www.cm-elvas.pt/municipio
Endereço Eletrónico: [email protected]
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Empreitada de: Reabilitação de 5 fogos no Bairro Dr. João Carpinteiro - Santa Eulália
Descrição sucinta do objeto do contrato: Os trabalhos a efetuar serão maioritariamente de renovação e conservação, prevendo também a melhoria das mesmas a nível energético pelo que exteriormente serão aplicados ETICS nas paredes, substituição dos vãos exteriores e aplicação de estores novos, limpeza e aplicação de isolamento nas coberturas, substituição de tubos de queda e aplicação de caleiras metálicas sob as existentes. Interiormente, é prevista a substituição das portas, das loiças sanitárias, do pavimento e do mobiliário de cozinha. Tudo conforme projeto e mapa de trabalhos que constam do processo de concurso.
Tipo de Contrato Principal: Obras
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento? Sim
Valor do preço base do procedimento: 329,000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45453000
Valor: 329,000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Número de referência interna: 15/2023
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Serão usados critérios ambientais? Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES
Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
O contrato é dividido em lotes? Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT186
Distrito/Região: Portalegre
Concelho: Elvas
Freguesia: Freguesia de Santa Eulália - Elvas
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 300 dias
Previsão de renovações? Não
Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?
Sim
Tipo:
Alvará de Empreiteiro de Obras Públicas
Descrição:
Alvará de Empreiteiro de Obras Públicas que contenha as habilitações constantes do artigo 2º do programa de procedimento, e também os documentos indicados no artigo 27º do programa de procedimento.
8.2 - Informação sobre contratos reservados
Aplica-se a contratos reservados (54-A)?
Não
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Departamento de Obras e Serviços Urbanos
Endereço desse serviço: Rua Isabel Maria Picão , Apartado 70
Código postal: 7350 476
Localidade: Elvas
Telefone: 268639740
Endereço Eletrónico: [email protected]
9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)
Link para acesso às peças do concurso (URL):
www.vortalgov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 21 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator? Não
Monofator
Fator - Nome: Preço global da proposta com uma ponderação de 100%
13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Sim 5 %
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal de Elvas
Endereço: Rua Isabel Maria Picão, apartado 70
Código postal: 7350 476
Localidade: Elvas
Telefone: 268639740
Endereço Eletrónico: [email protected]
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2023/08/31
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO
Nome: Comendador José António Rondão Almeida
Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Elvas
416806418
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