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MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Centro Social da Freguesia de Famalicão
NIPC: 504492900
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Centro Social da Freguesia de Famalicão
Endereço: Rua Elisa Maria Santos
Código postal: 2450 027
Localidade: Famalicão, Nazaré
País: PORTUGAL
NUT III: PT16B
Distrito/Região: Leiria
Concelho: Nazaré
Freguesia: Freguesia de Famalicão - Nazaré
Telefone: 262552094
Endereço da Entidade: https://www.csfamalicao.org
Endereço Eletrónico: [email protected]
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Execução da Empreitada de "CONSTRUÇÃO DA ESTRUTURA RESIDENCIAL PARA PESSOAS IDOSAS ERPI - CSFF".
Descrição sucinta do objeto do contrato: Execução da Empreitada de "CONSTRUÇÃO DA ESTRUTURA RESIDENCIAL PARA PESSOAS IDOSAS ERPI - CSFF".
Tipo de Contrato Principal: Obras
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento? Sim
Valor do preço base do procedimento: 3,250,202.84 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45215212
Valor: 3,250,202.84 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Número de referência interna: 2ERPI/2023
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Serão usados critérios ambientais? Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES
Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
O contrato é dividido em lotes? Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT16B
Distrito/Região: Leiria
Concelho: Nazaré
Freguesia: Freguesia de Famalicão - Nazaré
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 18 meses
Previsão de renovações? Não
Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?
Sim
Tipo:
Alvará de Empreiteiro de Obras Públicas
Descrição:
Alvará de Empreiteiro de Obras Públicas, emitido pelo Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I.P. (IMPIC), adequado à obra
8.2 - Informação sobre contratos reservados
Aplica-se a contratos reservados (54-A)?
Não
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Centro Social da Freguesia de Famalicão
Endereço desse serviço: Rua Elisa Maria Santos
Código postal: 2450 027
Localidade: Famalicão, Nazaré
Telefone: 262552094
Endereço Eletrónico: [email protected]
9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)
Link para acesso às peças do concurso (URL):
https://www.acingov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator? Sim
Fatores
Nome: Preço proposto
Ponderação: 60 %
Subfatores? Não
Fatores
Nome: Valia técnica da proposta
Ponderação: 40 %
Subfatores? Sim
Subfator
Nome: Sequência do Plano de Trabalhos
Ponderação: 50 %
Subfator
Nome: Coerência do Plano de Trabalhos
Ponderação: 50 %
13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Sim 5 %
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Direção do Centro Social da Freguesia de Famalicão
Endereço: Rua Elisa Maria Santos
Código postal: 2450 027
Localidade: Famalicão, Nazaré
Telefone: 262552094
Endereço Eletrónico: [email protected]
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2023/07/05
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO
Nome: Rui Manuel Gonçalves de Oliveira
Cargo: Presidente da Direção
416643787
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