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MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S. A.
NIPC: 509133843
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Compras e Logística
Endereço: Rua Dr. Aresta Branco, Nº.51
Código postal: 7800 310
Localidade: Beja
País: PORTUGAL
NUT III: PT184
Distrito/Região: Beja
Concelho: Beja
Freguesia: União das Freguesias de Beja (Salvador e Santa Maria da Feira)
Telefone: 284101100
Endereço Eletrónico: [email protected]
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de Serviços de Limpeza de Leitos de Secagem de Estações de Tratamento de Águas Residuais do Sistema Público de Parceria Integrado de Águas do Alentejo (SPPIAA)
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de Serviços de Limpeza de Leitos de Secagem de Estações de Tratamento de Águas Residuais do Sistema Público de Parceria Integrado de Águas do Alentejo (SPPIAA)
Tipo de Contrato Principal: Serviços
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento? Sim
Valor do preço base do procedimento: 430,353.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 90000000
Valor: 430,353.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Número de referência interna: 45_064_22_CPI_AS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Serão usados critérios ambientais? Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES
Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
O contrato é dividido em lotes? Sim
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 4
Lote n.º 1
Designação: Aquisição de Serviços de Limpeza de Leitos de Secagem de Estações de Tratamento de Águas Residuais do Sistema Público de Parceria Integrado de Águas do Alentejo (SPPIAA)
Preço Base do lote: 135,303.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 90000000
Lote n.º 2
Designação: Aquisição de Serviços de Limpeza de Leitos de Secagem de Estações de Tratamento de Águas Residuais do Sistema Público de Parceria Integrado de Águas do Alentejo (SPPIAA)
Preço Base do lote: 97,230.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 90000000
Lote n.º 3
Designação: Aquisição de Serviços de Limpeza de Leitos de Secagem de Estações de Tratamento de Águas Residuais do Sistema Público de Parceria Integrado de Águas do Alentejo (SPPIAA)
Preço Base do lote: 77,910.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 90000000
Lote n.º 4
Designação: Aquisição de Serviços de Limpeza de Leitos de Secagem de Estações de Tratamento de Águas Residuais do Sistema Público de Parceria Integrado de Águas do Alentejo (SPPIAA)
Preço Base do lote: 119,910.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 90000000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT184
Distrito/Região: Setúbal
Concelho: Alcácer do Sal
Freguesia: Freguesia de Torrão - Alcácer do Sal
País: PORTUGAL
NUT III: PT184
Distrito/Região: Setúbal
Concelho: Grandola
Freguesia: União das Freguesias de Grândola e Santa Margarida da Serra
País: PORTUGAL
NUT III: PT184
Distrito/Região: Setúbal
Concelho: Grandola
Freguesia: Freguesia de Melides
País: PORTUGAL
NUT III: PT184
Distrito/Região: Setúbal
Concelho: Grandola
Freguesia: União das Freguesias de Grândola e Santa Margarida da Serra
País: PORTUGAL
NUT III: PT184
Distrito/Região: Setúbal
Concelho: Santiago do Cacém
Freguesia: União das Freguesias de São Domingos e Vale de Água
País: PORTUGAL
NUT III: PT184
Distrito/Região: Setúbal
Concelho: Santiago do Cacém
Freguesia: Freguesia de Cercal - Santiago do Cacém
País: PORTUGAL
NUT III: PT184
Distrito/Região: Beja
Concelho: Aljustrel
Freguesia: União das Freguesias de Aljustrel e Rio de Moinhos
País: PORTUGAL
NUT III: PT184
Distrito/Região: Beja
Concelho: Cuba
Freguesia: Freguesia de Cuba
País: PORTUGAL
NUT III: PT184
Distrito/Região: Beja
Concelho: Alvito
Freguesia: Freguesia de Alvito
País: PORTUGAL
NUT III: PT184
Distrito/Região: Évora
Concelho: Viana do Alentejo
Freguesia: Freguesia de Viana do Alentejo
País: PORTUGAL
NUT III: PT184
Distrito/Região: Beja
Concelho: Moura
Freguesia: Freguesia de Póvoa de São Miguel
País: PORTUGAL
NUT III: PT184
Distrito/Região: Beja
Concelho: Moura
Freguesia: União das Freguesias de Moura (Santo Agostinho e São João Baptista) e Santo Amador
País: PORTUGAL
NUT III: PT184
Distrito/Região: Beja
Concelho: Moura
Freguesia: Freguesia de Amareleja
País: PORTUGAL
NUT III: PT184
Distrito/Região: Beja
Concelho: Moura
Freguesia: Freguesia de Sobral da Adiça
País: PORTUGAL
NUT III: PT184
Distrito/Região: Beja
Concelho: Moura
Freguesia: União das Freguesias de Safara e Santo Aleixo da Restauração
País: PORTUGAL
NUT III: PT184
Distrito/Região: Beja
Concelho: Mértola
Freguesia: Freguesia de Corte do Pinto
País: PORTUGAL
NUT III: PT184
Distrito/Região: Beja
Concelho: Moura
Freguesia: União das Freguesias de Safara e Santo Aleixo da Restauração
País: PORTUGAL
NUT III: PT184
Distrito/Região: Beja
Concelho: Moura
Freguesia: União das Freguesias de Moura (Santo Agostinho e São João Baptista) e Santo Amador
País: PORTUGAL
NUT III: PT184
Distrito/Região: Beja
Concelho: Odemira
Freguesia: Freguesia de Boavista dos Pinheiros
País: PORTUGAL
NUT III: PT184
Distrito/Região: Beja
Concelho: Odemira
Freguesia: Todas
País: PORTUGAL
NUT III: PT184
Distrito/Região: Beja
Concelho: Odemira
Freguesia: Freguesia de São Luís
País: PORTUGAL
NUT III: PT184
Distrito/Região: Beja
Concelho: Odemira
Freguesia: Freguesia de Sabóia
País: PORTUGAL
NUT III: PT184
Distrito/Região: Beja
Concelho: Ourique
Freguesia: Freguesia de Ourique
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 24 meses
Previsão de renovações? Não
Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?
Sim
Tipo:
Documentos constantes do Programa do procedimento
Descrição:
Documentos constantes do Programa do procedimento
8.2 - Informação sobre contratos reservados
Aplica-se a contratos reservados (54-A)?
Não
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: AgdA-Águas Públicas do Alentejo - Serviço de Compras e Logística
Endereço desse serviço: Rua Dr. Aresta Branco, nº.51
Código postal: 7800 780
Localidade: Beja
Telefone: 284101100
Endereço Eletrónico: [email protected]
9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)
Link para acesso às peças do concurso (URL):
https://www.acingov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 18 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator? Não
Monofator
Fator - Nome: Preço unitário
13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Sim 5 %
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: AgdA-Águas Públicas do Alentejo, SA
Endereço: Rua Dr. Aresta Branco, nº.51
Código postal: 7800 780
Localidade: Beja
Telefone: 284101100
Endereço Eletrónico: [email protected]
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2023/06/09
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Sim
17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO
Nome: Maria de Fátima Costa
Cargo: Gestora do Procedimento Suplente
416544667
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