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MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Águas do Norte, S. A.
NIPC: 513606084
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Compras e Logística
Endereço: Rua Dom Pedro de Castro, n.º 1A
Código postal: 5000 669
Localidade: Vila Real
País: PORTUGAL
NUT III: PT11D
Distrito/Região: Vila Real
Concelho: Vila Real
Freguesia: Freguesia de Vila Real
Telefone: 259309370
Endereço Eletrónico: [email protected]
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: PRC_0124/2023_STE - Aquisição de serviços de execução de ensaios e medições de ruído ambiental em instalações da Águas do Norte, S.A..
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de serviços de execução de ensaios e medições de ruído ambiental em instalações da Águas do Norte, S.A., para dar cumprimento no D.L. n.º 9/2007 - Regulamento Geral de Ruído em instalações.
Tipo de Contrato Principal: Serviços
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento? Não
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 90742100
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Número de referência interna: PRC_0124/2023_STE
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Sim
Modalidade: Com uma entidade
Prazo de vigência: Por 3 anos
Valor Estimado? Sim
Valor: 54,000.00 EUR
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Serão usados critérios ambientais? Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES
Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
O contrato é dividido em lotes? Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT111
Distrito/Região: Viana do Castelo
Concelho: Viana do Castelo
Freguesia: Todas
País: PORTUGAL
NUT III: PT112
Distrito/Região: Braga
Concelho: Barcelos
Freguesia: Todas
País: PORTUGAL
NUT III: PT119
Distrito/Região: Braga
Concelho: Guimarães
Freguesia: Todas
País: PORTUGAL
NUT III: PT119
Distrito/Região: Vila Real
Concelho: Mondim de Basto
Freguesia: Todas
País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito/Região: Porto
Concelho: Maia
Freguesia: Todas
País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito/Região: Aveiro
Concelho: Arouca
Freguesia: Todas
País: PORTUGAL
NUT III: PT11B
Distrito/Região: Vila Real
Concelho: Valpaços
Freguesia: Todas
País: PORTUGAL
NUT III: PT11C
Distrito/Região: Porto
Concelho: Felgueiras
Freguesia: Todas
País: PORTUGAL
NUT III: PT11C
Distrito/Região: Braga
Concelho: Celorico de Basto
Freguesia: Todas
País: PORTUGAL
NUT III: PT11C
Distrito/Região: Viseu
Concelho: Cinfães
Freguesia: Todas
País: PORTUGAL
NUT III: PT11D
Distrito/Região: Vila Real
Concelho: Vila Real
Freguesia: Todas
País: PORTUGAL
NUT III: PT11D
Distrito/Região: Viseu
Concelho: Lamego
Freguesia: Todas
País: PORTUGAL
NUT III: PT11D
Distrito/Região: Braganca
Concelho: Torre de Moncorvo
Freguesia: Todas
País: PORTUGAL
NUT III: PT11D
Distrito/Região: Guarda
Concelho: Vila Nova de Foz Coa
Freguesia: Todas
País: PORTUGAL
NUT III: PT11E
Distrito/Região: Braganca
Concelho: Mirandela
Freguesia: Todas
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 3 anos
Previsão de renovações? Não
Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?
Sim
Tipo:
Legal
Descrição:
Acreditação para a realização dos ensaios e medições acústicas, de acordo com a norma EN ISO/IEC 17025
8.2 - Informação sobre contratos reservados
Aplica-se a contratos reservados (54-A)?
Não
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Compras e Logística
Endereço desse serviço: Rua Dom Pedro de Castro, n.º 1A
Código postal: 5000 669
Localidade: Vila Real
Telefone: 259309370
Endereço Eletrónico: [email protected]
9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)
Link para acesso às peças do concurso (URL):
https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/NjM0OTA5
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 12 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator? Não
Monofator
Fator - Nome: Preço
13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração da Águas do Norte, S.A.
Endereço: Rua Dom Pedro de Castro, n.º 1A
Código postal: 5000 669
Localidade: Vila Real
Telefone: 259309370
Endereço Eletrónico: [email protected]
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2023/05/31
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO
Nome: Fernanda da Conceição de Abreu Lacerda
Cargo: Vice-Presidente do Conselho de Administração
416523696
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