| Nº do Anúncio | 8582/2023 |
|---|---|
| Descrição | REQUALIFICAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EB2,3 DO DOUTOR JOSÉ VIEIRA DE CARVALHO, NA FREGUESIA DE MOREIRA - ACORDO DE COLABORAÇÃO DO PODER CENTRAL - BENEFICIAÇÃO DA REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS |
| Descrição sucinta do objeto do contrato | REQUALIFICAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EB2,3 DO DOUTOR JOSÉ VIEIRA DE CARVALHO, NA FREGUESIA DE MOREIRA - ACORDO DE COLABORAÇÃO DO PODER CENTRAL - BENEFICIAÇÃO DA REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS |
| Entidade | Município da Maia [NIF: 505387131] |
| Preço | 62.000,10€ |
| Data de Publicação | 25-05-2023 |
| Data Limite | 09-06-2023 |
| Tempo Limite da Proposta | 15 dias. |
| Número do Diário da República | 101 |
| Série do Diário da República | 2 |
| CPV | 45232451-8 |
| Descrição do CPV | Obras de drenagem e pavimentação |
| Tipo de Artigo | Anúncio de procedimento |
| Tipo de Modelo | Concurso público |
| Tipo de Contrato | Empreitadas de obras públicas |
| Partes do Procedimento | |
| Link do Anúncio | Ligação Diário da República |
| Link da plataforma eletrónica | VortalGOV |
| Critérios ambientais | - |
| Conteúdo do PDF | MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Município da Maia NIPC: 505387131 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Contratação Pública Endereço: Praça Doutor José Vieira de Carvalho Código postal: 4470 202 Localidade: Maia País: PORTUGAL NUT III: PT11A Distrito/Região: Porto Concelho: Maia Freguesia: Freguesia de Cidade da Maia Endereço Eletrónico: [email protected] 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: REQUALIFICAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EB2,3 DO DOUTOR JOSÉ VIEIRA DE CARVALHO, NA FREGUESIA DE MOREIRA - ACORDO DE COLABORAÇÃO DO PODER CENTRAL - BENEFICIAÇÃO DA REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS Descrição sucinta do objeto do contrato: REQUALIFICAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EB2,3 DO DOUTOR JOSÉ VIEIRA DE CARVALHO, NA FREGUESIA DE MOREIRA - ACORDO DE COLABORAÇÃO DO PODER CENTRAL - BENEFICIAÇÃO DA REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS Tipo de Contrato Principal: Obras Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Preço base do procedimento? Sim Valor do preço base do procedimento: 62,000.10 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45232451 Valor: 62,000.10 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Número de referência interna: PROC. 20/23 O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Serão usados critérios ambientais? Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO O contrato é dividido em lotes? Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT11A Distrito/Região: Porto Concelho: Maia Freguesia: Freguesia de Moreira - Maia 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 90 dias Previsão de renovações? Não Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional? Sim Tipo: Alvarás de Empreiteiro de Obras Públicas Descrição: A 7.ª Subcategoria da 5.ª Categoria, da classe correspondente ao valor global da proposta, nos termos do disposto na Lei n.º 41/2015, de 3 de junho. 8.2 - Informação sobre contratos reservados Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login) Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 18 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator? Não Monofator Fator - Nome: PREÇO - 100% 13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Sim 5 % 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Câmara Municipal da Maia Endereço: Praça Doutor José Vieira de Carvalho Código postal: 4470 202 Localidade: Maia Endereço Eletrónico: [email protected] 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2023/05/25 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO Nome: António Domingos da Silva Tiago Cargo: Presidente da Câmara Municipal da Maia 416508192 |