Nº do Anúncio |
7429/2023 |
Descrição |
Empreitada de reabilitação geral do pátio exterior poente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa |
Descrição sucinta do objeto do contrato |
Empreitada de reabilitação geral do pátio exterior poente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa |
Entidade |
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa [NIF: 502736208] |
Preço |
132.186,54€ |
Data de Publicação |
10-05-2023 |
Data Limite |
30-05-2023 |
Tempo Limite da Proposta |
20 dias. |
Número do Diário da República |
90 |
Série do Diário da República |
2 |
CPV |
45453100-8 |
Descrição do CPV |
Obras de recuperação |
Tipo de Artigo |
Anúncio de procedimento |
Tipo de Modelo |
Concurso público |
Tipo de Contrato |
Empreitadas de obras públicas |
Partes do Procedimento |
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Link do Anúncio |
Ligação Diário da República
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Link da plataforma eletrónica |
ACIN - ICloud Solutions
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Critérios ambientais |
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Conteúdo do PDF |
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
NIPC: 502736208
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Cátia Miguens
Endereço: Alameda da Universidade
Código postal: 1649 014
Localidade: Lisboa
País: PORTUGAL
NUT III: PT170
Distrito/Região: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa
Endereço Eletrónico: [email protected]
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Empreitada de reabilitação geral do pátio exterior poente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada de reabilitação geral do pátio exterior poente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Tipo de Contrato Principal: Obras
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento? Sim
Valor do preço base do procedimento: 132,186.54 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45453100
Valor: 132,186.54 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Número de referência interna: FDUL.2023.014
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Serão usados critérios ambientais? Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES
Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
O contrato é dividido em lotes? Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT170
Distrito/Região: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 8 meses
Previsão de renovações? Não
Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?
Sim
Tipo:
Alvará
Descrição:
Cf. descrito nas peças do procedimento
8.2 - Informação sobre contratos reservados
Aplica-se a contratos reservados (54-A)?
Não
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Digitalmente na Área Financeira da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Endereço desse serviço: Alameda da Universidade
Código postal: 1649 014
Localidade: Lisboa
Telefone: 217984620
Endereço Eletrónico: [email protected]
9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)
Link para acesso às peças do concurso (URL):
www.acingov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator? Não
Monofator
Fator - Nome: Preço
13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Diretora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Prof.ª Doutora Paula Vaz Freire
Endereço: Alameda da Universidade
Código postal: 1649 014
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: [email protected]
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2023/05/09
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO
Nome: Cátia Miguens
Cargo: Técnica Superior
416445182
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