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MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Centro Paroquial de Solidariedade Social de Ventosa do Bairro
NIPC: 501423982
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Centro Paroquial de Solidariedade Social de Ventosa do Bairro
Endereço: Rua da Fonte Velha, 3
Código postal: 3050 566
Localidade: Ventosa do Bairro
País: PORTUGAL
Endereço Eletrónico: [email protected]
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Alteração e ampliação de edifício de Centro de Dia e SAD, do Centro Paroquial de Solidariedade Social de Ventosa do Bairro
Descrição sucinta do objeto do contrato: Descrição sucinta do objeto do contrato: Com a empreitada visa-se proceder à alteração e ampliação do Centro de Dia e SAD do edifício do Centro Paroquial de Solidariedade Social de Ventosa do Bairro, , por forma a melhorar as condições de funcionalidade, de maneira a garantir uma melhoria na oferta, quer aos utentes, quer das condições de trabalho aos funcionários, dotando o edifício de espaços amplos e funcionais, garantindo a conformidade com os regulamentos e legislação em vigor para este uso
Tipo de Contrato Principal: Obras
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento? Sim
Valor do preço base do procedimento: 638,715.75 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45215220
Valor: 638,715.75 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Número de referência interna: CPSSVB-P3
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Serão usados critérios ambientais? Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES
Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
O contrato é dividido em lotes? Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT16E
Distrito/Região: Aveiro
Concelho: Mealhada
Freguesia: União das Freguesias da Mealhada, Ventosa do Bairro e Antes
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 720 dias
Previsão de renovações? Não
Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?
Sim
Tipo:
Alvará
Descrição:
- 1.ª Subcategoria da 1.ª Categoria (Estruturas e elementos de betão), na classe correspondente ao valor total da proposta;
- 4.ª Subcategoria da 1.ª Categoria (Alvenarias, rebocos e assentamento de cantarias), na classe correspondente ao valor dos trabalhos;
- 5.ª Subcategoria da 1.ª Categoria (Estuques, pinturas e outros revestimentos), na classe correspondente ao valor dos trabalhos;
- 6.ª Subcategoria da 1.ª Categoria (Carpintarias), na classe correspondente ao valor dos trabalhos;
- 7.ª Subcategoria da 1.ª Categoria (Trabalhos em perfis não estruturais), na classe correspondente ao valor dos trabalhos;
- 8.ª Subcategoria da 1.ª Categoria (Canalizações e condutas em edifícios), na classe correspondente ao valor dos trabalhos;
- 9.ª Subcategoria da 2.ª Categoria (Ajardinamentos), na classe correspondente ao valor dos trabalhos;
- 1.ª Subcategoria da 4.ª Categoria (Instalações elétricas de utilização de baixa tensão com potência até 50 kVA), na classe correspondente ao valor dos trabalhos;
- 9.ª Subcategoria da 4.ª Categoria (Infraestruturas de telecomunicações), na classe correspondente ao valor dos trabalhos;
- 10.ª Subcategoria da 4.ª Categoria (Sistemas de extinção de incêndios, de segurança e de deteção), na classe correspondente ao valor dos trabalhos;
- 11.ª Subcategoria da 4.ª Categoria (Instalações de elevação), na classe correspondente ao valor dos trabalhos;
- 12.ª Subcategoria da 4.ª Categoria (Aquecimento, ventilação, ar condicionado e refrigeração), na classe correspondente ao valor dos trabalhos;
- 14.ª Subcategoria da 4.ª Categoria (Redes e ramais de distribuição de gás, instalações e aparelhos a gás), na classe correspondente ao valor dos trabalhos.
- 11.ª Subcategoria da 5.ª Categoria (Impermeabilizações e isolamentos), na classe correspondente ao valor dos trabalhos;
8.2 - Informação sobre contratos reservados
Aplica-se a contratos reservados (54-A)?
Não
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Saphety (https://www.saphetygov.pt/)
Link para acesso às peças do concurso (URL):
https://gov.saphety.com/bizgov/econcursos/loginAction!index.action
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator? Não
Monofator
Fator - Nome: Preço
13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Sim 5 %
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Centro Paroquial de Solidariedade Social de Ventosa do Bairro
Endereço: Rua da Fonte Velha, 3
Código postal: 3050 566
Localidade: Ventosa do Bairro
Endereço Eletrónico: [email protected]
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2023/04/27
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO
Nome: Rodolfo Santos de Oliveira Leite
Cargo: Presidente da direção
416410149
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