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MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Associação «O Saltarico»
NIPC: 501400206
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Margarida Oliveira
Endereço: Rua Adelaide Cabete, nº 1 - 1 A
Código postal: 2660 208
Localidade: Santo António dos Cavaleiros
País: PORTUGAL
NUT III: PT
Distrito: Lisboa
Concelho: Loures
Freguesia: União das Freguesias de Santo António dos Cavaleiros e Frielas
Telefone: 219884938
Endereço da Entidade: www.osaltarico.org
Endereço Eletrónico: [email protected]
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Contrato a celebrar no âmbito do concurso para a realização da empreitada "Creche da Associação O Saltarico", no âmbito do projeto com candidatura aprovada no PARES 2.0.
Descrição sucinta do objeto do contrato: Contrato a celebrar no âmbito do concurso para a realização da empreitada "Creche da Associação O Saltarico", no âmbito do projeto com candidatura aprovada no PARES 2.0.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 1453440.39 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45215000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: CP/1/2023
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Loures
Freguesia: União das Freguesias de Santo António dos Cavaleiros e Frielas
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses
18 meses
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvará e e categorias
Descrição:
Alvará de construção ou títulos de registo do concorrente emitido pelo IMPIC (Instituto dos
Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I.P.), contendo as seguintes
habilitações:
c.1) Classe que cubra o valor da obra:
1ª Categoria - Edifícios e Património Construído
Subcategorias:
1.ª - Estruturas e elementos de betão
2.ª - Estruturas metálicas
3.ª - Estruturas de madeira
4.ª - Alvenarias, rebocos e assentamento de cantarias
5.ª - Estuques, pinturas e outros revestimentos
6.ª - Carpintarias
7.ª - Trabalhos em perfis não estruturais
8.ª - Canalizações e condutas em edifícios
9.ª - Instalações sem qualificação específica
2ª Categoria - Vias de Comunicação, Obras de Urbanização e Outras Infraestruturas
Subcategorias:
6.ª - Saneamento básico
8.ª - Calcetamentos
9.ª - Ajardinamentos
11.ª - Sinalização não elétrica e dispositivos de proteção e segurança
4ª Categoria - Instalações Elétricas e Mecânicas
1ª - Instalações elétricas de utilização de baixa tensão
3ª - Redes e instalações elétricas de tensão de serviço até 60 kv
4ª - Redes e instalações elétricas de tensão de serviço superiores a 60kv
7ª - Infraestruturas de telecomunicações
8ª - Sistemas de extinção de incêndios, de segurança e de deteção
10ª - Aquecimento, ventilação, ar condicionado e refrigeração
5ª Categoria - Outros Trabalhos
Subcategorias:
1.ª - Demolições
2.ª - Movimentação de terras
9.ª - Armaduras para betão armado
10.ª - Cofragens
11.ª - Impermeabilizações e isolamentos
12.ª - Andaimes e Outras Estruturas Provisórias
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Sede da Instituição - Área Administrativa
Endereço desse serviço: Rua Adelaide Cabete, nº 1 - 1 A
Código postal: 2660 208
Localidade: Santo António dos Cavaleiros
Telefone: 219884938
Fax: 219884938
Endereço Eletrónico: [email protected]
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 22 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Sim
Critério relativo à qualidade
Nome: Valia técnica da proposta
Ponderação: 20 %
Critério relativo ao custo
Nome: preço
Ponderação: 80 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Margarida Oliveira
Endereço: Rua Adelaide Cabete, nº 1 - 1 A
Código postal: 2660 208
Localidade: Santo António dos Cavaleiros
Telefone: 219884938
Endereço Eletrónico: [email protected]
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2023/04/12
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Margarida Luisa dos Santos Mendes de Oliveira
Cargo: Diretora Técnica
416367082
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