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MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Centro Bem Estar Social de Águas Belas
NIPC: 507399668
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Centro Bem Estar Social de Águas Belas
Endereço: Rua da Boavista 489
Código postal: 2240 032
Localidade: Águas Belas - Ferreira do Zêzere
País: PORTUGAL
NUT III: PT16I
Distrito/Região: Santarém
Concelho: Ferreira do Zezere
Freguesia: Freguesia de Águas Belas - Ferreira do Zêzere
Telefone: 249362261
Endereço Eletrónico: [email protected]
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Construção de um lar de idosos, centro dia e apoio domiciliário
Descrição sucinta do objeto do contrato: Construção de um lar de idosos, centro dia e apoio domiciliário
Tipo de Contrato Principal: Obras
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento? Sim
Valor do preço base do procedimento: 2,855,225.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45215200
Valor: 2,855,225.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Número de referência interna: CP-2023
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Serão usados critérios ambientais? Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES
Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
O contrato é dividido em lotes? Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT16I
Distrito/Região: Santarém
Concelho: Ferreira do Zezere
Freguesia: Freguesia de Águas Belas - Ferreira do Zêzere
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 18 meses
Previsão de renovações? Não
Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?
Sim
Tipo:
Alvara de Construção
Descrição:
Categoria 1.a Edifícios e Património Construído
Subcategoria 1.a Estruturas e elementos de Betão
Subcategoria 2.a Estruturas Metálicas
Subcategoria 4.a Alvenarias, rebocos e assentamento de cantarias
Subcategoria 5.a Estuques, pinturas e outros revestimentos
Subcategoria 6.a Carpintarias
Subcategoria 7.a Trabalhos em perfis não estruturais
Subcategoria 8.a Canalizações e condutas em edifícios
Subcategoria 9.a Instalações sem qualificação específica
4.a Categoria Instalações Eléctricas e Mecânicas
Subcategoria 1.o Instalações eléctricas de utilização de baixa tensão
.Subcategoria 2.o Redes eléctricas de baixa tensão e postos de transformação
Subcategoria 7.o infra-estruturas de telecomunicações
Subcategoria 8.o Sistemas de extinção de incêndios, segurança e detecção
Subcategoria 9 .o Ascensores, escadas mecânicas e tapetes rolantes
Subcategoria 10.o Aquecimento, ventilação, ar condicionado e refrigeração
Subcategoria 12.o Redes de distribuição e instalação de gás
5.a categoria Outros trabalhos
2.a subcategoria Movimentação de terras
8.2 - Informação sobre contratos reservados
Aplica-se a contratos reservados (54-A)?
Não
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Centro Bem Estar Social de Águas Belas
Endereço desse serviço: Rua da Boavista 489
Código postal: 2240 032
Localidade: Águas Belas - Ferreira do Zêzere
Telefone: 249362261
Endereço Eletrónico: [email protected]
9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)
Link para acesso às peças do concurso (URL):
https://www.acingov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator? Não
Monofator
Fator - Nome: preço
13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Sim 5 %
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Direção do Centro Bem Estar Social de Águas Belas
Endereço: Rua da Boavista 489
Código postal: 2240 032
Localidade: Águas Belas - Ferreira do Zêzere
Telefone: 249362261
Endereço Eletrónico: [email protected]
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2023/03/27
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO
Nome: José Pedro Joaquim
Cargo: Presidente da Direção
416317397
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