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MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
NIPC: 600081966
Endereço: Praça de Londres, nº2 - 11º
Código postal: 1049 056
Localidade: Lisboa
País: PORTUGAL
Endereço Eletrónico: [email protected]
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de Economato
Descrição sucinta do objeto do contrato: Economato
Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Preço base do procedimento? Sim
Valor do preço base do procedimento: 336,310.97 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 30100000
Valor: 336,310.97 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Número de referência interna: CP|02|2023|UMCMTSSS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Sim
A entidade adjudicante atua como compradora no procedimento? Sim
NIPC: 600081966
Designação da entidade adjudicante: Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Percentagem ou valor? Valor
Valor: 1,236.04 EUR
NIPC: 600083349
Designação da entidade adjudicante: Autoridade para as Condições do Trabalho
Percentagem ou valor? Valor
Valor: 611.05 EUR
NIPC: 501390642
Designação da entidade adjudicante: Casa Pia de Lisboa, I. P.
Percentagem ou valor? Valor
Valor: 27,657.93 EUR
NIPC: 600086372
Designação da entidade adjudicante: Centro de Relações Laborais
Percentagem ou valor? Valor
Valor: 13.33 EUR
NIPC: 600086755
Designação da entidade adjudicante: Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens
Percentagem ou valor? Valor
Valor: 477.80 EUR
NIPC: 600073270
Designação da entidade adjudicante: Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho
Percentagem ou valor? Valor
Valor: 438.47 EUR
NIPC: 600080242
Designação da entidade adjudicante: Direção-Geral da Segurança Social
Percentagem ou valor? Valor
Valor: 477.79 EUR
NIPC: 501442600
Designação da entidade adjudicante: Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.
Percentagem ou valor? Valor
Valor: 197,865.08 EUR
NIPC: 504863797
Designação da entidade adjudicante: Instituto Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social, I. P.
Percentagem ou valor? Valor
Valor: 251.01 EUR
NIPC: 500715505
Designação da entidade adjudicante: Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.
Percentagem ou valor? Valor
Valor: 4,735.52 EUR
NIPC: 504322915
Designação da entidade adjudicante: Instituto de Informática, I. P.
Percentagem ou valor? Valor
Valor: 97.66 EUR
NIPC: 600055930
Designação da entidade adjudicante: Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P.
Percentagem ou valor? Valor
Valor: 422.69 EUR
NIPC: 505305500
Designação da entidade adjudicante: Instituto da Segurança Social, I. P.
Percentagem ou valor? Valor
Valor: 101,193.44 EUR
NIPC: 600082717
Designação da entidade adjudicante: Gabinete de Estratégia e Planeamento
Percentagem ou valor? Valor
Valor: 139.21 EUR
NIPC: 980269644
Designação da entidade adjudicante: Organização Internacional do Trabalho Escritório em Lisboa
Percentagem ou valor? Valor
Valor: 126.78 EUR
NIPC: 600061329
Designação da entidade adjudicante: Inspeção-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Percentagem ou valor? Valor
Valor: 198.84 EUR
NIPC: 600084620
Designação da entidade adjudicante: Gabinete da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Percentagem ou valor? Valor
Valor: 65.14 EUR
NIPC: 600084515
Designação da entidade adjudicante: Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho
Percentagem ou valor? Valor
Valor: 52.97 EUR
NIPC: 600080552
Designação da entidade adjudicante: Gabinete da Secretária de Estado da Inclusão
Percentagem ou valor? Valor
Valor: 68.93 EUR
NIPC: 600084639
Designação da entidade adjudicante: Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social
Percentagem ou valor? Valor
Valor: 181.29 EUR
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Serão usados critérios ambientais? Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES
Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
O contrato é dividido em lotes? Sim
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 2
Lote n.º 1
Designação: Material de Encadernação
Preço Base do lote: 146,599.73 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 30100000
Lote n.º 2
Designação: Material de escritório e suportes digitais
Preço Base do lote: 189,711.24 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 30100000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT
Distrito/Região: Todos
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 8 meses
Previsão de renovações? Não
Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?
Não
8.2 - Informação sobre contratos reservados
Aplica-se a contratos reservados (54-A)?
Não
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)
Link para acesso às peças do concurso (URL):
https://www.acingov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator? Não
Monofator
Fator - Nome: Preço
13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Sim 5 %
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Endereço: Praça de Londres, n.º2 - 11º andar
Código postal: 1049 056
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: [email protected]
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2023/03/15
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Sim
17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO
Nome: Raquel Cardoso
Cargo: Tecnica Superior
416212622
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