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MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Centro Social e Paroquial de São Pedro de Castelões
NIPC: 502396997
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Centro Social e Paroquial de São Pedro de Castelões
Endereço: Av. Padre Joaquim Valente Martingo, nº 262
Código postal: 3730 062
Localidade: Vale de Cambra
País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito/Região: Aveiro
Concelho: Vale de Cambra
Freguesia: Freguesia de São Pedro de Castelões
Telefone: 256463434
Endereço Eletrónico: [email protected]
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Ampliação e Remodelação do Centro Social e Paroquial de S. Pedro de Castelões para uma Estrutura Residencial para Idosos
Descrição sucinta do objeto do contrato: Construção / Remodelação de Lar para Idosos.
Tipo de Contrato Principal: Obras
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento? Sim
Valor do preço base do procedimento: 1,527,500.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45215212
Valor: 1,527,500.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Número de referência interna: 1/23
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Serão usados critérios ambientais? Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES
Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
O contrato é dividido em lotes? Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito/Região: Aveiro
Concelho: Vale de Cambra
Freguesia: Freguesia de São Pedro de Castelões
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 18 meses
Previsão de renovações? Não
Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?
Sim
Tipo:
Habilitação
Descrição:
a) Declaração emitida conforme modelo constante do anexo II do Código dos contratos Públicos;
b) Documento comprovativo de não se encontrar nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do artigo 55º do CCP;
c) Documentos previstos no nº 1 do artigo 81 do CCP;
d) Alvará emitido pelo InCI, contendo as seguintes habilitações adequadas á realização da obra:
d.1) 1ª Subcategoria da 1ª Categoria da classe correspondente ao valor da proposta;
d.2) 1ª e 10ª Subcategoria da 4ª Categoria da classe correspondente ao valor dos trabalhos.
8.2 - Informação sobre contratos reservados
Aplica-se a contratos reservados (54-A)?
Não
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Secretaria do Centro Social e Paroquial de São Pedro de Castelões
Endereço desse serviço: Av. Padre Joaquim Valente Martingo, nº 262
Código postal: 3730 062
Localidade: Vale de Cambra
Telefone: 256463434
Endereço Eletrónico: [email protected]
9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Saphety (https://www.saphetygov.pt/)
Link para acesso às peças do concurso (URL):
www.saphetygov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator? Não
Monofator
Fator - Nome: Preço - 100%
13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Sim 5 %
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Presidente do Centro Social e Paroquial de S. Pedro de Castelões
Endereço: Av. Padre Joaquim Valente Martingo, nº 262
Código postal: 3730 062
Localidade: Vale de Cambra
Telefone: 256463434
Endereço Eletrónico: [email protected]
Prazo de interposição do recurso: 10 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2023/02/07
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO
Nome: Luís Delindro Gonçalves
Cargo: Presidente do Centro Social Paroquial S. P. Castelões
416147791
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