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MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Santa Casada Misericórdia de Águeda
NIPC: 500766789
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Santa Casa da Misericórdia de Águeda
Endereço: Rua da Misericórdia, n.º 219
Código postal: 3750 130
Localidade: Águeda
País: PORTUGAL
NUT III: PT16D
Distrito/Região: Aveiro
Concelho: Águeda
Freguesia: União das Freguesias de Águeda e Borralha
Telefone: 234690351
Fax: 234601603
Endereço Eletrónico: [email protected]
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Adaptação/construção do Centro de Dia e da Residência Autónoma para a inclusão
Descrição sucinta do objeto do contrato: Adaptação/construção do Centro de Dia e da Residência Autónoma para a inclusão
Tipo de Contrato Principal: Obras
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento? Sim
Valor do preço base do procedimento: 879,395.85 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45215221
Valor: 879,395.85 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Número de referência interna: EMP/SCMA - 01/23
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Serão usados critérios ambientais? Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES
Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
O contrato é dividido em lotes? Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT16D
Distrito/Região: Aveiro
Concelho: Águeda
Freguesia: União das Freguesias de Águeda e Borralha
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 365 dias
Previsão de renovações? Não
Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?
Sim
Tipo:
Alvarás de empreiteiro de obras públicas
Descrição:
1ª Subcategoria da 1ª Categoria e da classe correspondente ao valor global da proposta, nos termos do disposto no artigo 8.º da Lei n.º 41/2015 de 3 de Junho, com as alterações introduzidas pela Lei n.º25/2018, de 14 de junho.
2.ª Subcategoria da 5.ª categoria de classe correspondente ao valor dos trabalhos abrangido
4ª Subcategoria da 1ª Categoria de classe correspondente ao valor dos trabalhos abrangido
5ª Subcategoria da 1ª Categoria de classe correspondente ao valor dos trabalhos abrangido
6ª Subcategoria da 1ª Categoria de classe correspondente ao valor dos trabalhos abrangido
7ª Subcategoria da 1ª Categoria de classe correspondente ao valor dos trabalhos abrangido
8ª Subcategoria da 1ª Categoria de classe correspondente ao valor dos trabalhos abrangido
8ª Subcategoria da 2ª Categoria de classe correspondente ao valor dos trabalhos abrangido
9ª Subcategoria da 2.ª Categoria de classe correspondente ao valor dos trabalhos abrangido
1ª Subcategoria da 4ª Categoria de classe correspondente ao valor dos trabalhos abrangido
9ª Subcategoria da 4ª Categoria de classe correspondente ao valor dos trabalhos abrangido
10ª Subcategoria da 4ª Categoria de classe correspondente ao valor dos trabalhos abrangido
11ª Subcategoria da 4ª Categoria de classe correspondente ao valor dos trabalhos abrangido
12ª Subcategoria da 4.ª Categoria de classe correspondente ao valor dos trabalhos abrangido
1ª Subcategoria da 5ª Categoria de classe correspondente ao valor dos trabalhos abrangido
8.2 - Informação sobre contratos reservados
Aplica-se a contratos reservados (54-A)?
Não
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Santa Casa da Misericórdia de Águeda
Endereço desse serviço: Rua da Misericórdia, n.º 219
Código postal: 3750 130
Localidade: Águeda
Telefone: 234690351
Fax: 234601603
Endereço Eletrónico: [email protected]
9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)
Link para acesso às peças do concurso (URL):
http://www.acingov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 60 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator? Não
Monofator
Fator - Nome: Preço 100%
13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Sim 5 %
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Santa Casa da Misericórdia de Águeda
Endereço: Rua da Misericórdia, n.º 219
Código postal: 3750 130
Localidade: Águeda
Telefone: 234690351
Fax: 234601603
Endereço Eletrónico: [email protected]
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2023/02/02
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO
Nome: Dr. Jorge de Castro Madeira
Cargo: O Provedor
416132302
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