Requalificação Urbana no Concelho, por Empreitada: Arranjo urbanístico no Barracão - CP-CCP-EMP n.º 03/2023

Detalhes do Anúncio

Nº do Anúncio 1350/2023
Descrição Requalificação Urbana no Concelho, por Empreitada: Arranjo urbanístico no Barracão - CP-CCP-EMP n.º 03/2023
Descrição sucinta do objeto do contrato Requalificação Urbana no Concelho, por Empreitada: Arranjo urbanístico no Barracão - CP-CCP-EMP n.º 03/2023
Entidade Município de Cantanhede [NIF: 506087000]
Preço 35.592,00€
Data de Publicação 31-01-2023
Data Limite 14-02-2023
Tempo Limite da Proposta 14 dias.
Número do Diário da República 22
Série do Diário da República 2
CPV 45113000-2
Descrição do CPV Obras no local
Tipo de Artigo Anúncio de procedimento
Tipo de Modelo Concurso público
Tipo de Contrato Empreitadas de obras públicas
Partes do Procedimento
Link do Anúncio Ligação Diário da República
Link da plataforma eletrónica SaphetyGov
Critérios ambientais -
Conteúdo do PDF MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Município de Cantanhede NIPC: 506087000 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Município de Cantanhede Endereço: Praça Marquês de Marialva Código postal: 3060 133 Localidade: Cantanhede País: PORTUGAL NUT III: PT Distrito/Região: Coimbra Concelho: Cantanhede Telefone: 231249027 Endereço da Entidade: www.cm-cantanhede.pt Endereço Eletrónico: [email protected] 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Requalificação Urbana no Concelho, por Empreitada: Arranjo urbanístico no Barracão - CP-CCP-EMP n.º 03/2023 Descrição sucinta do objeto do contrato: Requalificação Urbana no Concelho, por Empreitada: Arranjo urbanístico no Barracão - CP-CCP-EMP n.º 03/2023 Tipo de Contrato Principal: Obras Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Preço base do procedimento? Sim Valor do preço base do procedimento: 35,592.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45113000 Valor: 35,592.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Número de referência interna: 03/2023 O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Serão usados critérios ambientais? Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO O contrato é dividido em lotes? Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT16E Distrito/Região: Coimbra Concelho: Cantanhede Freguesia: Freguesia de Febres 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 120 dias Previsão de renovações? Não Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional? Sim Tipo: Alvará de Empreiteiro de Obras Públicas Descrição: Nos termos do expresso no Processo de Concurso 8.2 - Informação sobre contratos reservados Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Município de Cantanhede - Gabinete de Contratação Pública Endereço desse serviço: Edifício dos Paços do Concelho - Praça Marquês de Marialva Código postal: 3060 133 Localidade: Cantanhede Telefone: 231249027 Endereço Eletrónico: [email protected] 9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Saphety (https://www.saphetygov.pt/) Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.saphetygov.pt/ 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 17 : 00 do 14 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 150 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator? Não Monofator Fator - Nome: Preço 13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Sim 5 % 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Município de Cantanhede Endereço: Praça Marquês de Marialva Código postal: 3060 133 Localidade: Cantanhede Telefone: 231249027 Endereço Eletrónico: [email protected] 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2023/01/31 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO Nome: Helena Teodósio Cargo: Presidente da Câmara Municipal 416117294