Nº do Anúncio |
314/2023 |
Descrição |
Entrada do Parque Desportivo |
Descrição sucinta do objeto do contrato |
A presente empreitada tem como objetivo a construção de uma nova entrada do Parque Desportivo Municipal de Grândola |
Entidade |
Município de Grândola [NIF: 506823318] |
Preço |
306.707,14€ |
Data de Publicação |
10-01-2023 |
Data Limite |
09-02-2023 |
Tempo Limite da Proposta |
30 dias. |
Número do Diário da República |
7 |
Série do Diário da República |
2 |
CPV |
45223000-6 |
Descrição do CPV |
Construção de estruturas |
Tipo de Artigo |
Anúncio de procedimento |
Tipo de Modelo |
Concurso público |
Tipo de Contrato |
Empreitadas de obras públicas |
Partes do Procedimento |
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Link do Anúncio |
Ligação Diário da República
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Link da plataforma eletrónica |
VortalGOV
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Critérios ambientais |
- |
Conteúdo do PDF |
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Grândola
NIPC: 506823318
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Obras
Endereço: Rua das Figueiras Bravas
Código postal: 7570 222
Localidade: Grândola
País: PORTUGAL
NUT III: PT181
Distrito/Região: Setúbal
Concelho: Grandola
Freguesia: União das Freguesias de Grândola e Santa Margarida da Serra
Telefone: 269450074
Endereço da Entidade: www.cm-grandola.pt
Endereço Eletrónico: [email protected]
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Entrada do Parque Desportivo
Descrição sucinta do objeto do contrato: A presente empreitada tem como objetivo a construção de uma nova entrada do Parque Desportivo Municipal de Grândola
Tipo de Contrato Principal: Obras
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento? Sim
Valor do preço base do procedimento: 306,707.14 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45223000
Valor: 306,707.14 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Número de referência interna: CP/01/2023
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Serão usados critérios ambientais? Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES
Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
O contrato é dividido em lotes? Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT181
Distrito/Região: Setúbal
Concelho: Grandola
Freguesia: União das Freguesias de Grândola e Santa Margarida da Serra
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 6 meses
Previsão de renovações? Não
Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?
Sim
Tipo:
Alvará de Construção de Obras Públicas
Descrição:
A 2ª subcategoria da 1ª categoria, correspondente ao valor da proposta
8.2 - Informação sobre contratos reservados
Aplica-se a contratos reservados (54-A)?
Não
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Obras
Endereço desse serviço: Rua das Figueiras Bravas
Código postal: 7570 222
Localidade: Grândola
Telefone: 269450074
Endereço Eletrónico: [email protected]
9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)
Link para acesso às peças do concurso (URL):
https://www.cm-grandola.pt/autarquia/procedimentos-concursais-avisos-editais-regulamentos-documentos-varios?folders_list_122_folder_id=106
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator? Não
Monofator
Fator - Nome: De acordo com a alínea b) do artigo 74.º do CCP
13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Sim 5 %
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Município de Grândola
Endereço: Rua Dr. José Pereira Barradas
Código postal: 7570 281
Localidade: Grândola
Telefone: 269450000
Endereço Eletrónico: [email protected]
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2023/01/09
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO
Nome: António de Jesus Figueira Mendes
Cargo: Presidente da Câmara Municipal
415932428
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