| Nº do Anúncio |
26/2023 |
| Descrição |
Concessão da conceção de projeto, da construção e exploração de uma Central de Valorização de Biomassa Florestal Residual |
| Descrição sucinta do objeto do contrato |
Concessão da conceção de projeto, da construção e exploração de uma Central de Valorização de Biomassa Florestal Residual |
| Entidade |
Município de Cabeceiras de Basto [NIF: 505330334] |
| Preço |
0,00€ |
| Data de Publicação |
02-01-2023 |
| Data Limite |
01-02-2023 |
| Tempo Limite da Proposta |
30 dias. |
| Número do Diário da República |
1 |
| Série do Diário da República |
2 |
| CPV |
45251140-4 |
| Descrição do CPV |
Construção de central termoeléctrica |
| Tipo de Artigo |
Anúncio de procedimento |
| Tipo de Modelo |
Concurso público |
| Tipo de Contrato |
Empreitadas de obras públicas |
| Partes do Procedimento |
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| Link do Anúncio |
Ligação Diário da República
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| Link da plataforma eletrónica |
VortalGOV
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| Critérios ambientais |
- |
| Conteúdo do PDF |
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Cabeceiras de Basto
NIPC: 505330334
Endereço: Praça da República, n.º 467, Refojos de Basto
Código postal: 4860 355
Localidade: Cabeceiras de Basto
País: PORTUGAL
Endereço Eletrónico: [email protected]
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concessão da conceção de projeto, da construção e exploração de uma Central de Valorização de Biomassa Florestal Residual
Descrição sucinta do objeto do contrato: Concessão da conceção de projeto, da construção e exploração de uma Central de Valorização de Biomassa Florestal Residual
Tipo de Contrato Principal: Obras
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento? Não
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45251140
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Número de referência interna: Processo n.º211/2022
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Serão usados critérios ambientais? Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES
Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
O contrato é dividido em lotes? Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT119
Distrito/Região: Braga
Concelho: Cabeceiras de Basto
Freguesia: União das Freguesias de Refojos de Basto, Outeiro e Painzela
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 30 anos
Previsão de renovações? Não
Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?
Sim
Tipo:
Artigo 11.º do Programa de Procedimento
Descrição:
Artigo 11.º do Programa de Procedimento
8.2 - Informação sobre contratos reservados
Aplica-se a contratos reservados (54-A)?
Não
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão Administrativa e Financeira
Endereço desse serviço: Praça da República, n.º 467 - Refojos de Basto
Código postal: 4860 355
Localidade: Cabeceiras de Basto
Endereço Eletrónico: [email protected]
9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)
Link para acesso às peças do concurso (URL):
https://community.vortal.biz
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 18 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator? Sim
Fatores
Nome: Os elementos constantes no artigo 24.º do Programa de Procedimento
Ponderação: 100 %
Subfatores? Não
13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Município de Cabeceiras de Basto
Endereço: Praça da República, n.º467- Refojos de Basto
Código postal: 4860 355
Localidade: Cabeceiras de Basto
Endereço Eletrónico: [email protected]
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2023/01/02
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Sim
17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO
Nome: Francisco Luís Teixeira Alves
Cargo: Presidente da Câmara
416017453
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