| Descrição sucinta do objeto do contrato |
Arranjo de espaço exterior/Largo incluindo desmontes e demolições, movimento de terras, rede de abastecimento de água e rega, rede de esgotos domésticos e pluviais, infraestruturas elétricas e de telecomunicações, pavimentações, betão armado, pinturas, plantações e mobiliário urbano. Execução de campo de padel, ciclovia, palco e edifício para instalações sanitárias e cozinha. |
| Conteúdo do PDF |
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Nisa
NIPC: 506612287
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Presidente da Câmara Municipal de Nisa
Endereço: Praça do Município
Código postal: 6050 358
Localidade: Nisa
País: PORTUGAL
NUT III: PT186
Distrito/Região: Portalegre
Concelho: Nisa
Freguesia: União das Freguesias de Espírito Santo, Nossa Senhora da Graça e São Simão
Telefone: 245410000
Fax: 245412799
Endereço Eletrónico: [email protected]
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Requalificação do Largo do Cruzeiro em Alpalhão - 2ª Fase
Descrição sucinta do objeto do contrato: Arranjo de espaço exterior/Largo incluindo desmontes e demolições, movimento de terras, rede de abastecimento de água e rega, rede de esgotos domésticos e pluviais, infraestruturas elétricas e de telecomunicações, pavimentações, betão armado, pinturas, plantações e mobiliário urbano. Execução de campo de padel, ciclovia, palco e edifício para instalações sanitárias e cozinha.
Tipo de Contrato Principal: Obras
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento? Sim
Valor do preço base do procedimento: 1,009,898.60 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45112723
Valor: 1,009,898.60 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Número de referência interna: EMP.10/2022
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Serão usados critérios ambientais? Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES
Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
O contrato é dividido em lotes? Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT186
Distrito/Região: Portalegre
Concelho: Nisa
Freguesia: Freguesia de Alpalhão
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 480 dias
Previsão de renovações? Não
Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?
Sim
Tipo:
Artigo 21º do Programa de Procedimento
Descrição:
Alvará com a 8ª Subcategoria da 2 ª Categoria de classe que cubra o valor global da proposta, a 1ª, 4ª e 7ª Subcategorias da 2ª Categoria, a 1ª e 4ªSubcategorias da 4ª Categorias e ainda a 2ª Subcategoria da 5ª categoria na classe que corresponde á parte dos trabalhos a que respeitam.
8.2 - Informação sobre contratos reservados
Aplica-se a contratos reservados (54-A)?
Não
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Secção de Contratualização Pública e Património
Endereço desse serviço: Praça do Município
Código postal: 6050 358
Localidade: Nisa
Telefone: 245410000
Fax: 245412799
Endereço Eletrónico: [email protected]
9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)
Link para acesso às peças do concurso (URL):
www.cm-nisa.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator? Não
Monofator
Fator - Nome: Preço
13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Sim 5 %
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal de Nisa
Endereço: Praça do Município
Código postal: 6050 358
Localidade: Nisa
Endereço Eletrónico: [email protected]
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2022/12/20
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO
Nome: Maria Idalina Alves Trindade
Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Nisa
415973211
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