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MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Instituto Português de Pedagogia Infantil
NIPC: 500881049
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Luís Filipe Barbosa Mendonça
Endereço: Rua Dr. António José de Almeida, nº 16
Código postal: 2620 131
Localidade: Póvoa de Santo Adrião
País: PORTUGAL
NUT III: PT170
Distrito/Região: Lisboa
Concelho: Odivelas
Freguesia: União das Freguesias de Póvoa de Santo Adrião e Olival Basto
Telefone: 219371527
Endereço da Entidade: www.ippi..pt
Endereço Eletrónico: [email protected]
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Empreitada nº 1/IPPI/2022 de construção para ampliação das instalações do Instituto Português de Pedagogia Infantil, (IPPI) IPSS, sita na Póvoa de Santo Adrião - Odivelas.
Descrição sucinta do objeto do contrato: Ampliação das Instalações do IPPI, para aumento da capacidade da creche.
Tipo de Contrato Principal: Obras
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento? Sim
Valor do preço base do procedimento: 1,060,000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45262800
Valor: 1,060,000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Número de referência interna: Nº1/ IPPI/2022
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Serão usados critérios ambientais? Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES
Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
O contrato é dividido em lotes? Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT170
Distrito/Região: Lisboa
Concelho: Odivelas
Freguesia: União das Freguesias de Póvoa de Santo Adrião e Olival Basto
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 21 meses
Previsão de renovações? Não
Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?
Sim
Tipo:
Documento ao exercício da atividade profissional
Descrição:
Comprovativo da titularidade do alvará nas seguintes categorias:
1ª,4ª e 5ª categoria, nos termos do artigo 20º do Programa de Procedimentos.
8.2 - Informação sobre contratos reservados
Aplica-se a contratos reservados (54-A)?
Não
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção IPPI/ Serviços Financeiros
Endereço desse serviço: Rua Dr. António José de Almeida, nº16
Código postal: 2620 131
Localidade: Póvoa de Santo Adrião - Odivelas
Telefone: 219371527
Endereço Eletrónico: [email protected]
9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)
Link para acesso às peças do concurso (URL):
www.acingov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator? Sim
Fatores
Nome: Preço
Ponderação: 60 %
Subfatores? Não
Fatores
Nome: Valia Técnica
Ponderação: 40 %
Subfatores? Sim
Subfator
Nome: Memoria descritiva e justificativa
Ponderação: 60 %
Subfator
Nome: Plano de trabalhos e cronograma do seu planeamento
Ponderação: 40 %
13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Sim 5 %
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Direção IPPI
Endereço: Rua Dr. António José de Almeida, nº16
Código postal: 2620 131
Localidade: Póvoa de Santo Adrião - Odivelas
Telefone: 219371527
Endereço Eletrónico: [email protected]
Prazo de interposição do recurso: 10 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2022/11/28
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO
Nome: Luís Filipe Barbosa Mendonça
Cargo: Diretor de Serviços Administrativos e Financeiros.
415921493
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