Nº do Anúncio |
15316/2022 |
Descrição |
Reforço das Redes de Abastecimento de Água e Saneamento no Concelho |
Descrição sucinta do objeto do contrato |
A presente empreitada tem como objetivo a realização de prolongamentos/remodelações da Rede de Água, Rede Coletora de Águas Residuais Domésticas e Pluviais em diversos locais do concelho. |
Entidade |
Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal Caldas Rainha [NIF: 680001069] |
Preço |
395.208,39€ |
Data de Publicação |
23-11-2022 |
Data Limite |
13-12-2022 |
Tempo Limite da Proposta |
20 dias. |
Número do Diário da República |
226 |
Série do Diário da República |
2 |
CPV |
45231110-9 |
Descrição do CPV |
Obras de colocação de condutas |
Tipo de Artigo |
Anúncio de procedimento |
Tipo de Modelo |
Concurso público |
Tipo de Contrato |
Empreitadas de obras públicas |
Partes do Procedimento |
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Link do Anúncio |
Ligação Diário da República
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Link da plataforma eletrónica |
SaphetyGov
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Critérios ambientais |
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Conteúdo do PDF |
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal Caldas Rainha
NIPC: 680001069
Endereço: Praça 25 de Abril
Código postal: 2500 110
Localidade: Caldas da Rainha
País: PORTUGAL
NUT III: PT16B
Distrito/Região: Leiria
Concelho: Caldas da Rainha
Freguesia: União das Freguesias de Caldas da Rainha - Nossa Senhora do Pópulo, Coto e São Gregório
Endereço Eletrónico: [email protected]
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Reforço das Redes de Abastecimento de Água e Saneamento no Concelho
Descrição sucinta do objeto do contrato: A presente empreitada tem como objetivo a realização de prolongamentos/remodelações da Rede de Água, Rede Coletora de Águas Residuais Domésticas e Pluviais em diversos locais do concelho.
Tipo de Contrato Principal: Obras
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento? Sim
Valor do preço base do procedimento: 395,208.39 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45231110
Valor: 395,208.39 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Número de referência interna: 26/2022
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Serão usados critérios ambientais? Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES
Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
O contrato é dividido em lotes? Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT16B
Distrito/Região: Leiria
Concelho: Caldas da Rainha
Freguesia: Todas
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 365 dias
Previsão de renovações? Não
Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?
Sim
Tipo:
Alvará
Descrição:
Detenção do alvará de empreiteiro de obras públicas, emitido pelo IMPIC, que contenha a habilitação da 6.ª Subcategoria da 2.ª Categoria, em classe correspondente ao respetivo valor da proposta.
8.2 - Informação sobre contratos reservados
Aplica-se a contratos reservados (54-A)?
Não
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Secretaria dos Serviços Municipalizados
9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Saphety (https://www.saphetygov.pt/)
Link para acesso às peças do concurso (URL):
http://www.saphety.com/pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator? Não
Monofator
Fator - Nome: Preço
13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Sim 5 %
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Município das Caldas da Rainha
Endereço: Praça 25 de Abril
Código postal: 2500 110
Localidade: Caldas da Rainha
Endereço Eletrónico: [email protected]
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2022/11/22
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO
Nome: Vítor Manuel Calisto Marques
Cargo: Presidente do Conselho de Administração
415908006
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