| Nº do Anúncio |
14806/2022 |
| Descrição |
2022/86 - DGEP - Restituição das condições prévias ao aterro junto à Av. Cesária Évora, em Porto Salvo |
| Descrição sucinta do objeto do contrato |
2022/86 - DGEP - Restituição das condições prévias ao aterro junto à Av. Cesária Évora, em Porto Salvo |
| Entidade |
Município de Oeiras [NIF: 500745943] |
| Preço |
489.147,60€ |
| Data de Publicação |
14-11-2022 |
| Data Limite |
26-11-2022 |
| Tempo Limite da Proposta |
12 dias. |
| Número do Diário da República |
219 |
| Série do Diário da República |
2 |
| CPV |
45112500-0 |
| Descrição do CPV |
Movimento de terras |
| Tipo de Artigo |
Anúncio de procedimento |
| Tipo de Modelo |
Concurso público |
| Tipo de Contrato |
Empreitadas de obras públicas |
| Partes do Procedimento |
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| Link do Anúncio |
Ligação Diário da República
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| Link da plataforma eletrónica |
AnoGov
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| Critérios ambientais |
- |
| Conteúdo do PDF |
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Oeiras
NIPC: 500745943
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento de Obras Municipais
Endereço: Rua Coro de Santo Amaro de Oeiras, nº 4 - A
Código postal: 2780 379
Localidade: Oeiras
País: PORTUGAL
Endereço Eletrónico: [email protected]
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: 2022/86 - DGEP - Restituição das condições prévias ao aterro junto à Av. Cesária Évora, em Porto Salvo
Descrição sucinta do objeto do contrato: 2022/86 - DGEP - Restituição das condições prévias ao aterro junto à Av. Cesária Évora, em Porto Salvo
Tipo de Contrato Principal: Obras
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento? Sim
Valor do preço base do procedimento: 489,147.60 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45112500
Valor: 489,147.60 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Número de referência interna: 2022/86 - DGEP
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Serão usados critérios ambientais? Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES
Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
O contrato é dividido em lotes? Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT170
Distrito/Região: Lisboa
Concelho: Oeiras
Freguesia: Freguesia de Porto Salvo
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 120 dias
Previsão de renovações? Não
Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?
Sim
Tipo:
Alvará IMPIC
Descrição:
Remete-se para programa de procedimento
8.2 - Informação sobre contratos reservados
Aplica-se a contratos reservados (54-A)?
Não
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
AnoGov (http://www.anogov.com/)
Link para acesso às peças do concurso (URL):
www.anogov.com
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 12 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator? Não
Monofator
Fator - Nome: Preço mais baixo
13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Sim 5 %
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Presidente da Câmara Municipal de Oeiras
Endereço: Largo Marquês de Pombal
Código postal: 2784 501
Localidade: Oeiras
Endereço Eletrónico: [email protected]
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2022/11/14
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO
Nome: Isaltino Morais
Cargo: Presidente
415841238
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