Empreitada 2266P - Requalificação e Ampliação do Complexo Escolar de Pataias

Detalhes do Anúncio

Nº do Anúncio 14331/2022
Descrição Empreitada 2266P - Requalificação e Ampliação do Complexo Escolar de Pataias
Descrição sucinta do objeto do contrato Requalificação de quatro blocos de salas de aulas e construção de edifício administrativo
Entidade Município de Alcobaça [NIF: 506874249]
Preço 4.725.000,00€
Data de Publicação 07-11-2022
Data Limite 13-12-2022
Tempo Limite da Proposta 36 dias.
Número do Diário da República 214
Série do Diário da República 2
CPV 45214200-2
Descrição do CPV Construção de edifícios escolares
Tipo de Artigo Anúncio de procedimento
Tipo de Modelo Concurso público
Tipo de Contrato Empreitadas de obras públicas
Partes do Procedimento
Link do Anúncio Ligação Diário da República
Link da plataforma eletrónica ACIN - ICloud Solutions
Critérios ambientais -
Conteúdo do PDF MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Município de Alcobaça NIPC: 506874249 Endereço: Praça João de Deus Ramos Código postal: 2461 501 Localidade: Alcobaça País: PORTUGAL NUT III: PT16B Distrito/Região: Leiria Concelho: Alcobaça Freguesia: União das Freguesias de Alcobaça e Vestiaria Endereço Eletrónico: [email protected] 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Empreitada 2266P - Requalificação e Ampliação do Complexo Escolar de Pataias Descrição sucinta do objeto do contrato: Requalificação de quatro blocos de salas de aulas e construção de edifício administrativo Tipo de Contrato Principal: Obras Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Preço base do procedimento? Sim Valor do preço base do procedimento: 4,725,000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45214200 Valor: 4,725,000.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Número de referência interna: 2266P O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Serão usados critérios ambientais? Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO O contrato é dividido em lotes? Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT16B Distrito/Região: Leiria Concelho: Alcobaça Freguesia: União das Freguesias de Pataias e Martingança 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 609 dias Previsão de renovações? Não Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional? Sim Tipo: Alvará de empreiteiro de obras públicas Descrição: As autorizações identificadas no artigo 25.º do Programa do Concurso 8.2 - Informação sobre contratos reservados Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt) Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 17 : 00 do 36 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator? Não Monofator Fator - Nome: Preço 13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Sim 5 % 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Câmara Municipal de Alcobaça Endereço: Praça João de Deus Ramos Código postal: 2461 501 Localidade: Alcobaça Endereço Eletrónico: [email protected] 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2022/11/07 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO Nome: Hermínio José da Cruz Augusto Rodrigues Cargo: Presidente da Câmara 415780691