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MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Agrupamento de Escolas Alexandre Herculano, Porto
NIPC: 600085996
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Conselho Administrativo do Agrupamento de Escolas Alexandre Herculano, Porto
Endereço: Avenida Camilo, S/n
Código postal: 4300 096
Localidade: Porto
País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito/Região: Porto
Concelho: Porto
Freguesia: Freguesia de Bonfim
Telefone: 225371838
Endereço da Entidade: https://www.aealexandreherculano.pt
Endereço Eletrónico: [email protected]
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso Público Urgente para aquisição de serviços de transportes escolares para alunos com necessidades educativas especiais
Descrição sucinta do objeto do contrato: CPU-N01/22- Transportes alunos com NEE
Tipo de Contrato Principal: Serviços
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento? Sim
Valor do preço base do procedimento: 27,314.96 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60100000
Valor: 27,314.96 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Número de referência interna: CPU-N.º 01/22
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
Serão usados critérios ambientais? Não
4 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito/Região: Porto
Concelho: Porto
Freguesia: Freguesia de Bonfim
País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito/Região: Porto
Concelho: Vila Nova de Gaia
Freguesia: União das Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada
País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito/Região: Porto
Concelho: Vila Nova de Gaia
Freguesia: Freguesia de Canidelo - Vila Nova de Gaia
País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito/Região: Porto
Concelho: Gondomar
Freguesia: Freguesia de Rio Tinto - Gondomar
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
O contrato é dividido em lotes? Sim
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 3
Lote n.º 1
Designação: Rota n.º 3 _Táxi com Acompanhante
Preço Base do lote: 9,416.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60120000
Lote n.º 2
Designação: Rota n.º 5_Táxi com Acompanhante
Preço Base do lote: 9,416.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60120000
Lote n.º 3
Designação: Rota n.º 12_Táxi com Acompanhante
Preço Base do lote: 8,482.96 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60100000
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 214 dias
Previsão de renovações? Não
Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
De acordo com o artigo 11.º do programa de procedimento.
8 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvará de licenciamento para a atividade que interessa ao objeto do contrato
Descrição:
Alvará de licenciamento para a atividade que interessa ao objeto do contrato
8.2 - Informação sobre contratos reservados
Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Agrupamento de Escolas Alexandre Herculano
Endereço desse serviço: Avenida Camilo S/n,
Código postal: 4300 096
Localidade: Porto
Telefone: 225371838
Endereço Eletrónico: [email protected]
9.2 - Fornecimento das peças do concurso e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)
Link para acesso às peças do concurso (URL):
www.vortal.biz
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Prazo: Dias
3 dias a contar da data de envio do presente anúncio
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Monofator
Fator - Nome: Preço
12 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho Administrativo do Agrupamento de Escolas Alexandre Herculano
Endereço: Avenida Camilo, s/n
Código postal: 4300 096
Localidade: Porto
Telefone: 225371838
Endereço Eletrónico: [email protected]
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
13 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2022/09/26 12:13:00
14 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO
Nome: Manuel José de Jesus Santos Alves Lima
Cargo: Presidente do Conselho Administrativo
415719488
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