| Descrição sucinta do objeto do contrato |
O objeto da empreitada consiste nos trabalhos de construção de um parque com áreas ajardinadas e arborizadas, áreas de terreno natural, áreas de estadia, um parque de merendas, um parque infantil, miradouros dispostos e implantados nos declives do terreno, uma zona de estacionamento, áreas de leitura e contemplação da paisagem e na reabilitação de um edifício solarengo e setecentista. |
| Conteúdo do PDF |
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Santa Marta de Penaguião
NIPC: 506829138
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Coordenação Técnica de Planeamento e Gestão Urbana
Endereço: Rua dos combatentes - S. Miguel de Lobrigos
Código postal: 5030 477
Localidade: Santa Marta de Penaguião
País: PORTUGAL
NUT III: PT11D
Distrito/Região: Vila Real
Concelho: Sta Marta de Penaguião
Freguesia: União das Freguesias de Lobrigos (São Miguel e São João Baptista) e Sanhoane
Telefone: 254810130
Fax: 254810131
Endereço Eletrónico: [email protected]
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: PARQUE ESPÍRITO SANTO - VALORIZAÇÃO AMBIENTAL
Descrição sucinta do objeto do contrato: O objeto da empreitada consiste nos trabalhos de construção de um parque com áreas ajardinadas e arborizadas, áreas de terreno natural, áreas de estadia, um parque de merendas, um parque infantil, miradouros dispostos e implantados nos declives do terreno, uma zona de estacionamento, áreas de leitura e contemplação da paisagem e na reabilitação de um edifício solarengo e setecentista.
Tipo de Contrato Principal: Obras
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento? Sim
Valor do preço base do procedimento: 2,380,588.50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45454000
Valor: 2,380,588.50 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Número de referência interna: 40/22
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Serão usados critérios ambientais? Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES
Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
O contrato é dividido em lotes? Sim
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 2
Lote n.º 1
Designação: Reabilitação de Edifício para Albergue
Preço Base do lote: 688,016.88 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45454000
Lote n.º 2
Designação: Parque Espírito Santo
Preço Base do lote: 1,692,571.62 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45211360
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT11D
Distrito/Região: Vila Real
Concelho: Sta Marta de Penaguião
Freguesia: União das Freguesias de Lobrigos (São Miguel e São João Baptista) e Sanhoane
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 242 dias
Previsão de renovações? Não
Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?
Sim
Tipo:
Alvará emitido pelo IMPIC, I.P
Descrição:
Lote nº1 - Reabilitação de Edifício para Albergue
Alvará emitido pelo Instituto dos Mercados Públicos do Imobiliário e da Construção (IMPIC,I.P,) deve conter as 4.ª e 5.ª subcategoria da 1.ª categoria - Edifícios e Património Construído, tendo cada uma das citadas subcategorias ter de corresponder à classe que cubra o valor global da proposta para o lote em referência.
Lote nº2 - Parque Espírito Santo
Alvará emitido pelo Instituto dos Mercados Públicos do Imobiliário e da Construção (IMPIC,I.P,) deve conter as 9.ª e 10.ª subcategoria da 2.ª categoria - Vias de comunicação, Obras de urbanização e outras infraestruturas, tendo cada uma das citadas subcategorias ter de corresponder à classe que cubra o valor global da proposta para o lote em referência.
8.2 - Informação sobre contratos reservados
Aplica-se a contratos reservados (54-A)?
Não
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião - Divisão de Coordenação Técnica de Planeamento e Gestão Urbana
Endereço desse serviço: Rua dos combatentes - S. Miguel de Lobrigos
Código postal: 5030 477
Localidade: Santa Marta de Penaguião
Telefone: 254810130
Fax: 254810131
Endereço Eletrónico: [email protected]
9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)
Link para acesso às peças do concurso (URL):
https://community.vortal.biz/sts/Login
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 14 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator? Não
Monofator
Fator - Nome: Fator - Nome: Avaliação do preço custo
13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Sim 5 %
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião
Endereço: Rua dos Combatentes
Código postal: 5030 477
Localidade: Santa Marta de Penaguião
Telefone: 254810130
Fax: 254810131
Endereço Eletrónico: [email protected]
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2022/09/01
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO
Nome: Luís Reguengo Machado
Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião
415657782
|
