| Nº do Anúncio |
10183/2022 |
| Descrição |
Requalificação da Escola EB1 e da Educação Pré-escolar de Vila Nova de Paiva |
| Descrição sucinta do objeto do contrato |
Reabilitação do edifício existente, juntamente com uma ampliação sob a forma de dois novos edificados com o intuito de providenciar as valências programáticas necessárias ao bom funcionamento da uma escola. |
| Entidade |
Município de Vila Nova de Paiva [NIF: 506809323] |
| Preço |
1.657.176,59€ |
| Data de Publicação |
09-08-2022 |
| Data Limite |
30-08-2022 |
| Tempo Limite da Proposta |
21 dias. |
| Número do Diário da República |
153 |
| Série do Diário da República |
2 |
| CPV |
45214200-2 |
| Descrição do CPV |
Construção de edifícios escolares |
| Tipo de Artigo |
Anúncio de procedimento |
| Tipo de Modelo |
Concurso público |
| Tipo de Contrato |
Empreitadas de obras públicas |
| Partes do Procedimento |
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| Link do Anúncio |
Ligação Diário da República
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| Link da plataforma eletrónica |
ACIN - ICloud Solutions
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| Critérios ambientais |
- |
| Conteúdo do PDF |
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Vila Nova de Paiva
NIPC: 506809323
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão Obras Municipais
Endereço: Praça D. Afonso Henriques, n.º 1
Código postal: 3650 207
Localidade: Vila Nova de Paiva
País: PORTUGAL
NUT III: PT16G
Distrito/Região: Viseu
Concelho: Vila Nova de Paiva
Freguesia: Freguesia de Vila Cova à Coelheira - Vila Nova de Paiva
Endereço Eletrónico: [email protected]
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Requalificação da Escola EB1 e da Educação Pré-escolar de Vila Nova de Paiva
Descrição sucinta do objeto do contrato: Reabilitação do edifício existente, juntamente com uma ampliação sob a forma de dois novos edificados com o intuito de providenciar as valências programáticas necessárias ao bom funcionamento da uma escola.
Tipo de Contrato Principal: Obras
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento? Sim
Valor do preço base do procedimento: 1,657,176.59 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45214200
Valor: 1,657,176.59 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Número de referência interna: 388
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Serão usados critérios ambientais? Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES
Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
O contrato é dividido em lotes? Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT16G
Distrito/Região: Viseu
Concelho: Vila Nova de Paiva
Freguesia: União das Freguesias de Vila Nova de Paiva, Alhais e Fráguas
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 300 dias
Previsão de renovações? Não
Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?
Sim
Tipo:
Alvará de Empreiteiro de Obras Públicas
Descrição:
Os documentos de habilitação são os indicados no n.º 16 do Programa de Procedimento
8.2 - Informação sobre contratos reservados
Aplica-se a contratos reservados (54-A)?
Não
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)
Link para acesso às peças do concurso (URL):
https://www.acingov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 21 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator? Não
Monofator
Fator - Nome: Avaliação do preço enquanto único aspeto da execução do contrato
13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Sim 5 %
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Tribunal Administrativo e Fiscal de Viseu
Endereço: Rua Miguel Bombarda
Código postal: 3514 506
Localidade: Viseu
Endereço Eletrónico: [email protected]
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2022/08/09
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO
Nome: Paulo Manuel Teixeira Marques
Cargo: Presidente da Câmara Municipal
415594083
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