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MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento de Mafra - SMAS de Mafra
NIPC: 600087247
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Secção de Contratação Pública
Endereço: Rua Constância Maria Rodrigues, nº 19
Código postal: 2640 389
Localidade: Mafra
País: PORTUGAL
NUT III: PT170
Distrito/Região: Lisboa
Concelho: Mafra
Freguesia: Freguesia de Mafra
Endereço Eletrónico: [email protected]
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Pintura dos Reservatórios de Carapinheira, Baleia, Igreja Nova e Palhais
Descrição sucinta do objeto do contrato: Pintura dos Reservatórios de Carapinheira, Baleia, Igreja Nova e Palhais
Tipo de Contrato Principal: Obras
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento? Sim
Valor do preço base do procedimento: 37,000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45442100
Valor: 37,000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Número de referência interna: 262/SMAS/2022
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Serão usados critérios ambientais? Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES
Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
O contrato é dividido em lotes? Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT170
Distrito/Região: Lisboa
Concelho: Mafra
Freguesia: União das Freguesias de Igreja Nova e Cheleiros
País: PORTUGAL
NUT III: PT
Distrito/Região: Lisboa
Concelho: Mafra
Freguesia: Freguesia de Carvoeira - Mafra
País: PORTUGAL
NUT III: PT170
Distrito/Região: Lisboa
Concelho: Mafra
Freguesia: Freguesia de Mafra
País: PORTUGAL
NUT III: PT170
Distrito/Região: Lisboa
Concelho: Mafra
Freguesia: Freguesia de Santo Isidoro - Mafra
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 90 dias
Previsão de renovações? Não
Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?
Sim
Tipo:
Outros
Descrição:
Alvará de Construção ou títulos de registo emitido pelo IMPIC
8.2 - Informação sobre contratos reservados
Aplica-se a contratos reservados (54-A)?
Não
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Saphety (https://www.saphetygov.pt/)
Link para acesso às peças do concurso (URL):
www.saphetygov.pt/
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator? Não
Monofator
Fator - Nome: Preço
13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Sim 5 %
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração dos SMAS de Mafra
Endereço: Rua Constância Maria Rodrigues, nº 19
Código postal: 2640 389
Localidade: Mafra
Endereço Eletrónico: [email protected]
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2022/07/08
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO
Nome: Hélder Sousa Silva
Cargo: Presidente do Conselho de Administração dos SMAS de Mafra
415493619
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