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MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município da Trofa
NIPC: 504296434
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Município da Trofa
Endereço: Rua das Indústrias, 393
Código postal: 4785 624
Localidade: Trofa
País: PORTUGAL
NUT III: PT119
Distrito/Região: Porto
Concelho: Trofa
Freguesia: União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago)
Endereço Eletrónico: [email protected]
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PRÉ-ESCOLAR E 1.º CICLO, 2.º E 3.º CICLOS E SECUNDÁRIO DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DA TROFA
Descrição sucinta do objeto do contrato: FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PRÉ-ESCOLAR E 1.º CICLO, 2.º E 3.º CICLOS E SECUNDÁRIO DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DA TROFA
Tipo de Contrato Principal: Serviços
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento? Sim
Valor do preço base do procedimento: 2,673,585.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 55523100
Valor: 2,673,585.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Número de referência interna: 5737
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Serão usados critérios ambientais? Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES
Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
O contrato é dividido em lotes? Sim
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 2
Lote n.º 1
Designação: Refeições escolares em estabelecimento de ensino do Pré-Escolar e 1.º Ciclo
Preço Base do lote: 1,787,995.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 55523100
Lote n.º 2
Designação: Refeições escolares em estabelecimento de ensino do 2.º, 3.º ciclos e Secundário
Preço Base do lote: 885,590.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 55523100
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT119
Distrito/Região: Porto
Concelho: Trofa
Freguesia: União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago)
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 20 meses
Previsão de renovações? Não
Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?
Não
8.2 - Informação sobre contratos reservados
Aplica-se a contratos reservados (54-A)?
Não
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Educação, Ação Social e Saúde
Endereço desse serviço: Forum XXI - Rua Padre Joaquim Augusto da Fonseca Pedrosa
Código postal: 4785 419
Localidade: Trofa
9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)
Link para acesso às peças do concurso (URL):
https://community.vortal.biz/sts/Login
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
100 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator? Não
Monofator
Fator - Nome: preço
13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Sim 5 %
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Tribunal Administrativo da Comarca de Penafiel
Endereço: Praça Municipal, 28
Código postal: 4560 481
Localidade: Penafiel
Endereço Eletrónico: [email protected]
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2022/07/06
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Sim
17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO
Nome: Sérgio Humberto Pereira da Silva
Cargo: Presidente da Câmara Municipal da Trofa
415488087
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