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MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Lisboa
NIPC: 500051070
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento de Sistemas de Informação
Endereço: Edifício Central do Município, Campo Grande, n.º 27, 1.º Piso, Bloco B
Código postal: 1749 099
Localidade: Lisboa
País: PORTUGAL
NUT III: PT170
Distrito/Região: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa
Endereço Eletrónico: [email protected]
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição, por lotes, de licenciamento e manutenção de software para análise financeira e contabilidade
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de software
Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Preço base do procedimento? Sim
Valor do preço base do procedimento: 980,000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 48440000
Valor: 980,000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Número de referência interna: 33/CPI/DA/DCP/2021
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Serão usados critérios ambientais? Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES
Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
O contrato é dividido em lotes? Sim
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 4
Lote n.º 1
Designação: Aquisição de licenciamento e manutenção de software SAP
Preço Base do lote: 60,000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 48440000
Lote n.º 2
Designação: Aquisição de licenciamento e manutenção de software SAP
Preço Base do lote: 70,000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 48440000
Lote n.º 3
Designação: Aquisição de licenciamento e manutenção de software SAP
Preço Base do lote: 30,000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 48440000
Lote n.º 4
Designação: Aquisição de manutenção de licenciamento de software SAP propriedade do Município de Lisboa
Preço Base do lote: 820,000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 48440000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT170
Distrito/Região: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 2 anos
Previsão de renovações? Não
Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?
Não
8.2 - Informação sobre contratos reservados
Aplica-se a contratos reservados (54-A)?
Não
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Contratação Pública
Endereço desse serviço: https://www.acingov.pt
Código postal: 1749 099
Localidade: Lisboa
9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)
Link para acesso às peças do concurso (URL):
https://www.acingov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator? Não
Monofator
Fator - Nome: Preço
13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Sim 5 %
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal de Lisboa
Endereço: Campo Grande, nº 25 - 9º Piso, Bloco A
Código postal: 1749 099
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: [email protected]
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2022/07/05
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Sim
17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO
Nome: Patrícia Monsanto Tristany dos Santos de Bruges e Saavedra
Cargo: Chefe da Divisão de Contratação Pública
415484474
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