Nº do Anúncio |
7602/2022 |
Descrição |
Beneficiação da Escola Básica de Rebordelo |
Descrição sucinta do objeto do contrato |
Beneficiação da Escola Básica de Rebordelo |
Entidade |
Município de Vinhais [NIF: 501156003] |
Preço |
220.950,00€ |
Data de Publicação |
15-06-2022 |
Data Limite |
15-07-2022 |
Tempo Limite da Proposta |
30 dias. |
Número do Diário da República |
115 |
Série do Diário da República |
2 |
CPV |
45214210-5 |
Descrição do CPV |
Construção de escola primária |
Tipo de Artigo |
Anúncio de procedimento |
Tipo de Modelo |
Concurso público |
Tipo de Contrato |
Empreitadas de obras públicas |
Partes do Procedimento |
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Link do Anúncio |
Ligação Diário da República
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Link da plataforma eletrónica |
ACIN - ICloud Solutions
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Critérios ambientais |
- |
Conteúdo do PDF |
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Vinhais
NIPC: 501156003
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Ordenamento do Território, Urbanismo e Obras Municipais
Endereço: Rua das Freiras n.13
Código postal: 5320 326
Localidade: Rebordelo
País: PORTUGAL
NUT III: PT11E
Distrito: Braganca
Concelho: Vinhais
Freguesia: Freguesia de Rebordelo - Vinhais
Telefone: 273770300
Endereço Eletrónico: [email protected]
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Beneficiação da Escola Básica de Rebordelo
Descrição sucinta do objeto do contrato: Beneficiação da Escola Básica de Rebordelo
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 220950.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45214210
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT11E
Distrito: Braganca
Concelho: Vinhais
Freguesia: Freguesia de Rebordelo - Vinhais
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
270 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvará de Empreiteiro de Obras Públicas
Descrição:
De acordo com o estipulado na alínea i) e ii) do ponto 21.1 do Programa de Procedimento
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Ordenamento do Território, Urbanismo e Obras Públicas
Endereço desse serviço: Rua das Freiras n.13
Código postal: 5320 326
Localidade: Vinhais
Endereço Eletrónico: [email protected]
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: Não aplicável
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 100 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal de Vinhais
Endereço: Rua das Freiras n.13
Código postal: 5320 326
Localidade: Vinhais
Endereço Eletrónico: [email protected]
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2022/06/15
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Luís dos Santos Fernandes
Cargo: Presidente da Câmara Municipal
415424866
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