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MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: A. D. A. M. - Águas do Alto Minho, S. A.
NIPC: 515486159
Endereço: Rua São Bartolomeu dos Mártires n.º 156
Código postal: 4904 878
Localidade: Viana do Castelo
País: PORTUGAL
NUT III: PT111
Distrito/Região: Viana do Castelo
Concelho: Viana do Castelo
Freguesia: União das Freguesias de Viana do Castelo (Santa Maria Maior e Monserrate) e Meadela
Telefone: 258806900
Fax: 258806990
Endereço da Entidade: www.adam.pt
Endereço Eletrónico: [email protected]
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Expansão da rede de drenagem de águas residuais - Município de Paredes de Coura
Descrição sucinta do objeto do contrato: A empreitada inclui a execução de cerca de 7 km de redes de águas residuais
Tipo de Contrato Principal: Obras
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento? Sim
Valor do preço base do procedimento: 893,875.18 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45232460
Valor: 893,875.18 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Número de referência interna: PRC-030/2022
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Serão usados critérios ambientais? Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES
Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
O contrato é dividido em lotes? Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT111
Distrito/Região: Viana do Castelo
Concelho: Paredes de Coura
Freguesia: União das Freguesias de Formariz e Ferreira
País: PORTUGAL
NUT III: PT111
Distrito/Região: Viana do Castelo
Concelho: Paredes de Coura
Freguesia: União das Freguesias de Bico e Cristelo
País: PORTUGAL
NUT III: PT111
Distrito/Região: Viana do Castelo
Concelho: Paredes de Coura
Freguesia: Freguesia de Rubiães
País: PORTUGAL
NUT III: PT111
Distrito/Região: Viana do Castelo
Concelho: Paredes de Coura
Freguesia: Freguesia de Romarigães
País: PORTUGAL
NUT III: PT111
Distrito/Região: Viana do Castelo
Concelho: Paredes de Coura
Freguesia: Freguesia de Castanheira - Paredes de Coura
País: PORTUGAL
NUT III: PT111
Distrito/Região: Viana do Castelo
Concelho: Paredes de Coura
Freguesia: União das Freguesias de Cossourado e Linhares
País: PORTUGAL
NUT III: PT111
Distrito/Região: Viana do Castelo
Concelho: Paredes de Coura
Freguesia: Freguesia de Coura - Paredes de Coura
País: PORTUGAL
NUT III: PT111
Distrito/Região: Viana do Castelo
Concelho: Paredes de Coura
Freguesia: Freguesia de Infesta - Paredes de Coura
País: PORTUGAL
NUT III: PT111
Distrito/Região: Viana do Castelo
Concelho: Paredes de Coura
Freguesia: Freguesia de Mozelos - Paredes de Coura
País: PORTUGAL
NUT III: PT111
Distrito/Região: Viana do Castelo
Concelho: Paredes de Coura
Freguesia: Freguesia de Agualonga
País: PORTUGAL
NUT III: PT111
Distrito/Região: Viana do Castelo
Concelho: Paredes de Coura
Freguesia: União das Freguesias de Paredes de Coura e Resende
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 240 dias
Previsão de renovações? Não
Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?
Sim
Tipo:
Alvará de empreiteiro de obras públicas
Descrição:
Documento comprovativo da titularidade de alvará ou certificado de
empreiteiro de obras públicas, contendo as seguintes habilitações:
- 6.ª subcategoria da 2.ª categoria, da classe correspondente ao
valor global da proposta
8.2 - Informação sobre contratos reservados
Aplica-se a contratos reservados (54-A)?
Não
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção de Engenharia - Águas do Alto Minho, S.A.
Endereço desse serviço: Rua São Bartolomeu dos Mártires n. º156
Código postal: 4904 878
Localidade: Viana do Castelo
Telefone: 258806900
Fax: 258806990
Endereço Eletrónico: [email protected]
9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)
Link para acesso às peças do concurso (URL):
www.acingov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 18 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator? Sim
Fatores
Nome: Preço
Ponderação: 70 %
Subfatores? Não
Fatores
Nome: Valia técnica
Ponderação: 30 %
Subfatores? Sim
Subfator
Nome: Metodologia de execução da obra
Ponderação: 50 %
Subfator
Nome: Detalhe e consistência do Plano de Trabalhos
Ponderação: 50 %
13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Sim 5 %
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração da Águas do Alto Minho, S.A
Endereço: Rua São Bartolomeu dos Mártires n. º156
Código postal: 4904 878
Localidade: Viana do Castelo
Telefone: 258806900
Fax: 258806990
Endereço Eletrónico: [email protected]
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2022/04/20
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Sim
17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO
Nome: Fernanda Machado
Cargo: Vogal executiva
415244698
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