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MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Grândola
NIPC: 506823318
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: DIVISÃO DE OBRAS
Endereço: RUA DAS FIGUEIRAS BRAVAS
Código postal: 7570 222
Localidade: GRÂNDOLA
País: PORTUGAL
NUT III: PT181
Distrito/Região: Setúbal
Concelho: Grandola
Freguesia: União das Freguesias de Grândola e Santa Margarida da Serra
Telefone: 269450074
Endereço da Entidade: www.cm-grandola.pt
Endereço Eletrónico: [email protected]
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: BENEFICIAÇÃO DA ESTRADA DAS SOBREIRAS ALTAS - CM 1076 - II FASE
Descrição sucinta do objeto do contrato: A presente empreitada tem como objetivo a beneficiação da Estrada das Sobreiras Altas, caminho municipal n.º 1076, a qual se inicia no cruzamento da EN 261 e termina junto ao Restaurante "A Taberna", numa extensão de aproximadamente 5,4 KM.
Tipo de Contrato Principal: Obras
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento? Sim
Valor do preço base do procedimento: 2,039,456.24 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45233141
Valor: 2,039,456.24 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Número de referência interna: CP/02/2022
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Serão usados critérios ambientais? Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES
Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
O contrato é dividido em lotes? Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT181
Distrito/Região: Setúbal
Concelho: Grandola
Freguesia: Freguesia de Melides
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 13 meses
Previsão de renovações? Não
Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?
Sim
Tipo:
ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS
Descrição:
A 1ª SUBCATEGORIA DA 2ª CATEGORIA, CORRESPONDENTE AO VALOR TOTAL DA PROPOSTA
8.2 - Informação sobre contratos reservados
Aplica-se a contratos reservados (54-A)?
Não
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: DIVISÃO DE OBRAS
Endereço desse serviço: RUA DAS FIGUEIRAS BRAVAS
Código postal: 7570 222
Localidade: GRÂNDOLA
Telefone: 269450074
Endereço Eletrónico: [email protected]
9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)
Link para acesso às peças do concurso (URL):
https://www.cm-grandola.pt/autarquia/procedimentos
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator? Não
Monofator
Fator - Nome: De acordo com o artigo 74.º do CCP
13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Sim 5 %
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Município de Grândola
Endereço: Rua Dr. José Pereira Barradas
Código postal: 7570 281
Localidade: Grândola
Telefone: 269450000
Endereço Eletrónico: [email protected]
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2022/04/13
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO
Nome: António de Jesus Figueira Mendes
Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Grândola
415223029
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