| Descrição sucinta do objeto do contrato |
"Prestação de Serviços de Limpeza do Espaço Público no Município do Porto", a executar nas Zonas A, B, C, correspondentes aos Lotes 1, 2, 3, respetivamente, e ao Lote 4, correspondente ao somatório dos Lotes anteriores. |
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MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Empresa Municipal de Ambiente do Porto, E. M., S. A.
NIPC: 514280956
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Compras e Aprovisionamento
Endereço: Rua S. Dinis, 249
Código postal: 4250 434
Localidade: Porto
País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito/Região: Porto
Concelho: Porto
Freguesia: Todas
Endereço Eletrónico: [email protected]
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Prestação de Serviços de Limpeza do Espaço Público no Município do Porto, nas Zonas A, B e C.
Descrição sucinta do objeto do contrato: "Prestação de Serviços de Limpeza do Espaço Público no Município do Porto", a executar nas Zonas A, B, C, correspondentes aos Lotes 1, 2, 3, respetivamente, e ao Lote 4, correspondente ao somatório dos Lotes anteriores.
Tipo de Contrato Principal: Serviços
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento? Sim
Valor do preço base do procedimento: 25,381,700.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 90610000
Valor: 25,381,700.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Número de referência interna: RIC_212
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Serão usados critérios ambientais? Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES
Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
O contrato é dividido em lotes? Sim
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 3
Lote n.º 1
Designação: Prestação de Serviços de Limpeza do Espaço Público no Município do Porto - Zona A.
EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 90610000
Lote n.º 2
Designação: Prestação de Serviços de Limpeza do Espaço Público no Município do Porto - Zona B.
EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 90610000
Lote n.º 3
Designação: Prestação de Serviços de Limpeza do Espaço Público no Município do Porto - Zona C.
EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 90610000
Lote n.º 4
Designação: Prestação de Serviços de Limpeza do Espaço Público no Município do Porto - Zonas A, B e C.
EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 90610000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito/Região: Porto
Concelho: Porto
Freguesia: Todas
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 4 anos
Previsão de renovações? Não
Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?
Sim
Tipo:
Certificados, licenças, autorizações e outros.
Descrição:
Conforme previsto no artigo 18.º, n.º 1, al. g) do Programa do Concurso.
8.2 - Informação sobre contratos reservados
Aplica-se a contratos reservados (54-A)?
Não
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)
Link para acesso às peças do concurso (URL):
https://www.acingov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator? Não
Monofator
Fator - Nome: Preço
13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Sim 5 %
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto
Endereço: Rua Duque da Terceira, 333
Código postal: 4000 537
Localidade: Porto
Endereço Eletrónico: [email protected]
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2022/04/06
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Sim
17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO
Nome: Carla Santos
Cargo: Técnica Superior
415204383
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