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MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Pombal
NIPC: 506334562
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Unidade de Contratação Pública
Endereço: Largo de Cardal
Código postal: 3100 440
Localidade: Pombal
País: PORTUGAL
NUT III: PT16F
Distrito/Região: Leiria
Concelho: Pombal
Freguesia: Freguesia de Pombal - Pombal
Telefone: 236210500
Fax: 236210599
Endereço Eletrónico: [email protected]
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Fornecimento contínuo de inertes para o Concelho de Pombal - Processo n.º 001/CPB/SA/22
Descrição sucinta do objeto do contrato: Fornecimento contínuo de inertes para o Concelho de Pombal - Processo n.º 001/CPB/SA/22
Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Preço base do procedimento? Sim
Valor do preço base do procedimento: 96,307.50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 14212000
Valor: 96,307.50 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Número de referência interna: 001/CPB/SA/22
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Serão usados critérios ambientais? Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES
Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
O contrato é dividido em lotes? Sim
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 27
Lote n.º 1
Designação: Lote 1.A - Abiúl
Preço Base do lote: 5,167.50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 14212000
Lote n.º 2
Designação: Lote 1.B - Almagreira
Preço Base do lote: 10,615.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 14212000
Lote n.º 3
Designação: Lote 1.C - Carnide
Preço Base do lote: 5,167.50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 14212000
Lote n.º 4
Designação: Lote 1.D - Carriço
Preço Base do lote: 5,167.50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 14212000
Lote n.º 5
Designação: Lote 1.E - Louriçal
Preço Base do lote: 6,567.50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 14212000
Lote n.º 6
Designação: Lote 1.F - Meirinhas
Preço Base do lote: 4,277.50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 14212000
Lote n.º 7
Designação: Lote 1.G - Pelariga
Preço Base do lote: 5,167.50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 14212000
Lote n.º 8
Designação: Lote 1.H - Pombal
Preço Base do lote: 5,167.50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 14212000
Lote n.º 9
Designação: Lote 1.I - Redinha
Preço Base do lote: 5,167.50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 14212000
Lote n.º 10
Designação: Lote 1.J - Vermoil
Preço Base do lote: 5,167.50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 14212000
Lote n.º 11
Designação: Lote 1.L - Vila Cã
Preço Base do lote: 5,167.50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 14212000
Lote n.º 12
Designação: Lote 1.M - União Freguesias Guia, Ilha e Mata Mourisca
Preço Base do lote: 6,342.50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 14212000
Lote n.º 13
Designação: Lote 1.N - União Freguesias Santiago, S. Simão de Litém e Albergaria dos Doze
Preço Base do lote: 6,342.50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 14212000
Lote n.º 14
Designação: Lote 1.O - Estaleiro Município
Preço Base do lote: 1,150.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 14212000
Lote n.º 15
Designação: Lote 2.A - Abiúl
Preço Base do lote: 1,372.50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 14212000
Lote n.º 16
Designação: Lote 2.B - Almagreira
Preço Base do lote: 1,552.50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 14212000
Lote n.º 17
Designação: Lote 2.C- Carnide
Preço Base do lote: 1,582.50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 14212000
Lote n.º 18
Designação: Lote 2.D - Carriço
Preço Base do lote: 1,762.50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 14212000
Lote n.º 19
Designação: Lote 2.E - Louriçal
Preço Base do lote: 1,642.50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 14212000
Lote n.º 20
Designação: Lote 2.F - Meirinhas
Preço Base do lote: 1,612.50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 14212000
Lote n.º 21
Designação: Lote 2.G - Pelariga
Preço Base do lote: 1,402.50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 14212000
Lote n.º 22
Designação: Lote 2.H - Pombal
Preço Base do lote: 1,072.50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 14212000
Lote n.º 23
Designação: Lote 2.I - Redinha
Preço Base do lote: 1,462.50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 14212000
Lote n.º 24
Designação: Lote 2.J - Vermoil
Preço Base do lote: 1,552.50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 14212000
Lote n.º 25
Designação: Lote 2.L - Vila Cã
Preço Base do lote: 1,402.50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 14212000
Lote n.º 26
Designação: Lote 2.M - União Freguesias Guia, Ilha e Mata Mourisca
Preço Base do lote: 1,612.50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 14212000
Lote n.º 27
Designação: Lote 2.N - União Freguesias Santiago, S. Simão de Litém e Albergaria dos Doze
Preço Base do lote: 1,642.50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 14212000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT16F
Distrito/Região: Leiria
Concelho: Pombal
Freguesia: Todas
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 9 meses
Previsão de renovações? Não
Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?
Sim
Tipo:
Documentos de Habilitação
Descrição:
Documentos exigidos no ponto 8. do Programa de Concurso
8.2 - Informação sobre contratos reservados
Aplica-se a contratos reservados (54-A)?
Não
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Unidade de Contratação Pública
Endereço desse serviço: Largo do Cardal
Código postal: 3100 440
Localidade: Pombal
Telefone: 236210500
Fax: 236210599
Endereço Eletrónico: [email protected]
9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Saphety (https://www.saphetygov.pt/)
Link para acesso às peças do concurso (URL):
https://www.saphetygov.pt/
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 30 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator? Não
Monofator
Fator - Nome: Preço
13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal de Pombal
Endereço: Largo do Cardal
Código postal: 3100 440
Localidade: Pombal
Telefone: 236210500
Fax: 236210599
Endereço Eletrónico: [email protected]
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2022/03/28
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO
Nome: Pedro Pimpão
Cargo: Presidente da Câmara
415153945
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