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1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Instituto do Turismo de Portugal, IP
NIPC: 508666236
Endereço: Rua Ivone Silva, lote 6
Código postal: 1050-124
Localidade: Lisboa
País: Portugal
NUT III: PT170 - Área Metropolitana de Lisboa
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Avenidas Novas
Telefone: 211140200
Fax: 211140200
Endereço da Entidade (URL): https://www.turismodeportugal.pt
Endereço Eletrónico: [email protected]
eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Instituição, órgão ou agência da UE
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim
3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 29-06-2026
5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 1.650.000,00 EUR
Procedimento com lotes? Não
6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: P(25/2025)01/DFR/202600623-1
Designação do contrato: Aquisição de géneros alimentícios para os refeitórios das Escolas de Hotelaria e Turismo do Turismo de Portugal
Descrição: Aquisição de géneros alimentícios destinados ao abastecimento e funcionamento dos refeitórios das Escolas de Hotelaria e Turismo do Turismo de Portugal, I.P.,
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15890000 - Produtos alimentares diversos e produtos secos
Preço base s/IVA: 1.650.000,00 EUR
7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT170 - Área Metropolitana de Lisboa
Localidade: Lisboa
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Avenidas Novas
10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 18 MESES
Previsão de renovações: Não
11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Não
12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não
13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL
URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 29-07-2026 23:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação
14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 5%
Descrição da Garantia Exigida: A caução deve ser prestada por depósito em dinheiro ou em títulos emitidos ou garantidos pelo Estado Português à ordem do Turismo de Portugal, I.P., ou mediante garantia bancária ou seguro-caução.
15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/RzBJOXp6cGx0RjRWRmh2OVRDVHlOeG82Z2lNMVFOc2NDUHQ5cGZPTC9HRXlSdkFtZ3JNTS9oV1pheXdITUhmc2lUN3ZnSi9qODJvc1o3ZHFjVDBtbUE9PW9Namo1
20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não
21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Outros
Outro nome: Preço
24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.
25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Conselho Diretivo do Instituto do Turismo de Portugal
Endereço: Rua Ivone Silva , Lote 6
Código postal: 1050-124
Localidade: Lisboa
Telefone: +351 211140200
Fax: +351 211140830
Endereço eletrónico: [email protected]
28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Isilda Branqueiro
Cargo: Técnica Superior
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